Vereador aprova assentos especiais em abrigos de ônibus, propõe olimpíadas para Terceira Idade inclui o Centro de Convivência da Terceira Idade na LDO e propõe isenção de IPTU. Dos vários projetos apresentados à Câmara Municipal pelo vereador Cláudio Damião (PT), muitos estão demonstrando a preocupação do legislador com a população da Terceira Idade de Nova Friburgo.
Dois projetos voltam a atenção para os usuários de ônibus
A primeira medida, aprovada pela Câmara em 09 de julho, autoriza a construção de novos abrigos de ônibus na cidade. Desta forma, onde não há abrigos, a prefeitura será estimulada a construí-los, e, onde eles já estão instalados, a prefeitura poderá remodelá-los para atender com mais praticidade à população. Cláudio Damião entende como um dever do Poder Público assegurar condições dignas aos usuários de ônibus. “Temos que estar atentos para as necessidades da população de estar resguardada em sua saúde nas tarefas cotidianas, inclusive quando da espera dos ônibus” afirma o vereador.
O segundo, que foi aprovado por unanimidade na sessão de 20 de agosto, obriga a Prefeitura a construir assentos nos pontos de ônibus da cidade. O projeto estipula um prazo de 90 dias para que os novos abrigos comecem a ser construídos. Para Cláudio Damião, esta será mais uma contribuição para tornar a cidade mais acessível e confortável para idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais.
Estímulo à saúde física e mental do idoso
Outra proposta, que atualmente está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, pretende autorizar a Prefeitura a realizar olimpíadas para os idosos do município. A proposta, se aprovada e executada, será mais uma importante ferramenta pública para estimular a saúde física e mental da população da terceira idade.
Além disso, apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada pelo executivo, Cláudio Damião incluiu a alínea “d” ao inciso VII do Art.2º: “d) Manter o Centro de Convivência da Terceira Idade, com os programas que garantem ao idoso espaços de participação, integração social, preservando sua autonomia e contribuindo para o resgate de sua cidadania”.
E ainda encontra-se em tramitação na Câmara o Projeto de Lei nº 1367/09 que visa a isentar de pagamento de IPTU o idoso que mora em imóvel de até 80m², ganha no máximo um salário mínimo e é mantenedor do lar.
Cláudio Damião lembra que a tendência da população em todo o mundo é viver mais e, por isso, ações para a Terceira Idade são cada vez mais necessárias. “A condição de idoso é uma fase que todos vamos alcançar. A sociedade deve se preparar cada vez mais para oferecer qualidade de vida à Terceira Idade. Às vezes medidas simples têm grande importância”, ressaltou o vereador.
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