Número de assassinatos de homossexuais bate recorde no País

Em 2010, o número de homossexuais assassinados no Brasil superou 250 casos em 2010, um recorde histórico, conforme o Grupo Gay da Bahia (GGB). O dado faz parte do relatório anual - ainda em fase de conclusão - elaborado pela entidade e que será apresentado oficialmente em março.

Para Luiz Mott, fundador do GGB, a população continua com o mesmo alto índice de intolerância que se reflete não só nos homicídios, mas no bullying ocorrido nas escolas, por exemplo. Existe toda uma homofobia cultural e institucional que ainda se mantém e que tem, nas igrejas evangélicas e católicas, os grandes centros de fabricação dessas munições ideológicas.

Na avaliação de Mott, a situação dos LGBTs piorou ao longo dos oito anos de governo do presidente Lula, criticando o que chamou de "falta de vontade política".

- Foram anos marcados por muitas declarações e ações afirmativas através do Programa Brasil sem Homofobia, da Conferência Nacional LGBT, da criação do Conselho Nacional LGBT. Porém, poucas propostas saíram do papel. As conquistas importantes, como nome social para travesti, são resultado de uma ou duas décadas de militância do movimento. Em termos concretos, a situação dos gays piorou, apesar da festa. Nunca tanto sangue homossexual foi derramado quanto no governo Lula. A contaminação por HIV aumentou também. Uma situação calamitosa. Apesar de toda boa vontade, declarações e programas, propostas e ações afirmativas, a esperança de vida dos homossexuais diminui.

Luiz Mott enfatiza que os números compilados pelo GGB, baseados em notícias veiculadas na imprensa nacional, não traduzem o real quadro da violência contra homossexuais no Brasil. Para ele, os LGBT são as principais vítimas do ódio cultural, pois "não recebem apoio nem mesmo dentro de casa".

- No Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 2), aprovado durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), havia 11 medidas afirmativas que, infelizmente, o governo Lula não cumpriu. A primeira era documentação, a implementação de coleta sistemática de dados sobre violência, assassinatos de homossexuais. Não havendo no Brasil estatísticas oficiais de crime de ódio, que deveriam ser realizadas pelo Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos nacional e dos estados, unicamente o GGB, com toda limitação de recursos é quem tem feito esse trabalho heroico. Com certeza, esse número é muito maior.

Mesmo com a subnotificação, o Brasil supera países como México, que é o segundo lugar no ranking de assassinatos de homossexuais (média de 35 casos/ano) e Estados Unidos, terceiro da lista (cerca de 25 notificações anuais), conforme Mott.

Terra Magazine

Em Nova Friburgo, projeto de iniciativa do Centro de Referência de Promoção da Cidadania LGBT Hanna Suzart e acolhido e apresentado pelo vereador Cláudio Damião, que proíbe qualquer forma de descriminação a pessoas em razão da sua orientação sexual, foi aprovado durante a última sessão ordinária de 2010, garantindo mais cidadania eprimando, cada vez mais, pela igualdade.

Existe ainda uma lei estadual, a de nº 3406, sancionada no ano de 2000 pelo então governador Anthony Garotinho, que combate atitudes de preconceito contra homossexuais e, assim como a lei aprovada pela Câmara Municipal de Nova Friburgo, preserva o exercício regular do direito à manifestação artística, bem como à liberdade religiosa e de pensamento.