Estado desapropriou terreno
em Nova Friburgo para famílias desabrigadas pelas chuvas de 2011
O Governo do
Estado conseguiu na Justiça a desapropriação de um terreno em Nova Friburgo, que será
usado para a construção de novas habitações para as famílias desabrigadas pelas
chuvas de janeiro de 2011 na Região Serrana.
A imissão de posse – determinação
da Justiça para que o Estado tome posse da área – foi deferida pelo Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro, que acolheu a ação proposta pela Procuradoria Geral
do Estado (PGE). Com a decisão, o terreno, que fica na localidade de Caminho do
Céu, distrito de Conselheiro Paulino, será entregue à Secretaria de Estado de
Obras, que ficará responsável pela construção de 2.166 unidades habitacionais e
68 estabelecimentos comerciais.
A PGE deverá pagar R$ 1.015.300,00 pela área,
que fica de frente para a Estrada de Riograndina e tem 172 mil metros quadrados.
O Estado tem direito à posse imediata. Cabe ainda ao proprietário do terreno
contestar apenas o valor da indenização.
O município de Nova Friburgo foi
fortemente atingido pelas chuvas em janeiro do ano passado, que provocaram
enchentes e deslizamentos de terras, deixando milhares de pessoas desabrigadas.
Com a desapropriação do terreno, o Governo do Estado vai abrigar parte das
famílias que perderam suas casas devido às chuvas e que atualmente recebem
aluguel social.
Nos informa Fernando Balassa
Nenhum comentário:
Postar um comentário