O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), demonstrou indignação com o adiamento da votação do parecer do deputado Glauber Braga (PSB-RJ) à Medida Provisória 547/11. A MP cria o cadastro nacional de municípios com áreas sujeitas a escorregamentos geológicos em suas encostas, sob a responsabilidade do governo federal. Na avaliação do tucano, o relator da proposta apresentou um parecer de grande eficiência e qualidade, mas o governo se recusou a votá-lo.Segundo Araújo, Braga transformou o texto em um instrumento do bem. O parecer foi uma “grata surpresa”, destacou. “É a primeira vez em muito tempo que um relatório de MP não versa sobre matéria estranha à proposta. O deputado foi absolutamente fiel a tratar a matéria originalmente proposta. Por que discutir um material preparado com tanta qualidade? Porque o PT, o Executivo, não foi autor da matéria”, comentou na quarta-feira (29).
Braga reformulou o Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec) e instituiu uma política pública de prevenção de catástrofes naturais. Ele aproveitou o Projeto de Lei 2978/11, resultado dos trabalhos da comissão especial de Medidas Preventivas diante de Catástrofes, criada ano passado, depois dos deslizamentos e enchentes na região serrana do Rio de Janeiro.
O líder da Minoria na Câmara, Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), também elogiou o parecer de Braga. “A medida é vazia. O deputado apresentou um substitutivo consistente, completamente diferente daquilo que recebemos do governo. Em seis mandatos de deputado federal, esse é um dos melhores relatórios que tive oportunidade de ver”, destacou.
O adiamento da apreciação pode atrasar a votação das outras matérias e impedir a análise de projetos de lei que dependem da liberação da pauta na segunda semana de março, informou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
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