Informativo da Câmara Municipal - Sessão 21/03

13ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de março de 2013

Projeto de Resolução Legislativa:

- Dispõe sobre o funcionamento da Comissão de Defesa do Consumidor. Autor: Vereador Christiano Huguenin.

Projeto de Lei Ordinária:

- Denomina logradouro público localizado no bairro Ponte da Saudade de “Rua Dulce Barbosa da Silva”. Autor: Vereador Cláudio Damião.

Projeto de Reunião Específica:

- Reunião Específica a ser realizada no dia 11 de abril, para que a empresa Águas de Nova Friburgo preste esclarecimentos. Autor: Vereador Zezinho do caminhão.

Projeto de Indicação Legislativa:

- Solicita o envio de mensagem ao prefeito de Nova Friburgo, a fim de que envie a Câmara, Projeto de Lei que institua alíquota fiscal igual a zero, no que tange ao IPTU. Autor: Vereador Gabriel Mafort.

- Solicita o envio de mensagem ao ao prefeito de Nova Friburgo para que envie a Câmara, Projeto de Lei que institua faixas de pedestres em relevo superior ao da superfície da via. Autor: Vereador Cláudio Damião.

Requerimentos de Informações:

- Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre o Pró-Memória. Autor: Vereador Cláudio Damião.

- Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca dos recursos advindos do Ministério das Cidades. Autor: Vereador professor Pierre.

Requerimento:

Uma hora da reunião ordinária do dia 09 de abril para que o Conselho Municipal de Educação possa se Manifestar. Autor: Vereador Cláudio Damião.

* O deputado federal Glauber Braga fez uso da tribuna da Câmara Municipal prestando contas e debatendo ações do seu mandato. O requerimento foi feito pelo vereador Wanderson Nogueira.