O prefeito Rogério Cabral e a secretária de Assistência Social e presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Simone Almeida, deram posse aos novos conselheiros tutelares da cidade durante cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira, dia 31, no Salão Azul da Prefeitura de Nova Friburgo. Participaram da mesa também a vice-prefeita Grace Arruda, os vereadores Alexandre Cruz (representando o presidente Márcio Damázio), Zezinho do Caminhão e Wanderléia Lima; e o tenente Velasco (representando o comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar, coronel Marcelo Freimann.
O Conselho Tutelar (CT) é um órgão público, permanente e autônomo, não jurisdicional, eleito pela comunidade local para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Atua no âmbito do município e tem a função específica de atendimento a cada caso de maus tratos, espancamentos, violência sexual, negligência, exploração do trabalho infantil, abandono ou qualquer outra forma de violência cometida contra crianças e adolescentes. Suas atribuições estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tem que haver pelo menos um Conselho Tutelar em cada cidade. É composto por cinco membros eleitos pela comunidade para o mandato de três anos.
Simone Almeida agradeceu a todos que trabalharam na eleição dos conselheiros, à sua equipe, ao secretário de Fazenda, Juvenal Condack e sua equipe e aos próprios candidatos. Garantiu que os eleitos terão à disposição uma estrutura melhor do que os que estão saindo, pois a municipalidade conta agora com a Vila Sorriso (a casa de passagem da cidade), um importante equipamento para suporte ao trabalho dos conselheiros; e reformulação do orçamento, que previu toda a manutenção do CT. “Quero dar as boas-vindas e se preparem para o trabalho. A eleição foi só começo e a gente está aqui para apoiar”, frisou a secretária.
O prefeito Rogério Cabral julgou ser um ponto positivo o número de pessoas que concorreram à eleição do CT, por serem pessoas preocupadas com a juventude do município. E disse que os jovens e suas famílias também são uma preocupação de seu governo. Elogiou a atuação da secretária Simone, por ter resolvido problemas sérios de sua pasta e, entre outras atribuições, cumpre o ECA e trabalhou tão bem na eleição dos novos conselheiros tutelares. E colocou o Poder Executivo à disposição dos eleitos para o que se fizer necessário, a fim de que o Conselho Tutelar de Nova Friburgo seja um dos melhores do estado. “Quero parabenizar vocês pela eleição e desejo muito sucesso. O sucesso de vocês é o sucesso deste município”.
Após os discursos os conselheiros eleitos assinaram o termo de posse. São eles: Cláudia Carvalho, Evandro Arcanjo, Cinthia Lopes, Regina Lúcia e Denise Breder. Os suplentes são Elisângela Ismério, Marina Gregório, Belinne dos Santos, Cinthia Madureira, Ana Lúcia Caldas e Denise Gonçalves, além de Jairo Gonçalves de Araújo e Isabelle de Souza Silva, que não compareceram à cerimônia. Evandro falou em nome dos demais conselheiros, abordando a importância do CT para o município, o trabalho dos antecessores e a luta que os novos conselheiros terão pela frente. “Nós esperamos contar com o Executivo e Legislativo, Polícia Militar e a população em geral”.
Ao final da sessão, Rogério Cabral e Simone Almeida também assinaram o termo de posse.
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