O TRE-RJ suspendeu a exibição dos programas do PT que iriam ao ar nesta semana
no rádio e TV, por entender que as inserções exibidas no último dia 7
caracterizaram propaganda eleitoral antecipada.
O senador petista Lindbergh Farias, pré-candidato ao governo do Estado, era
a estrela do programa,
centrado em críticas à administração do governador Sérgio Cabral (PMDB), embora
sem citá-lo.
O procurador Maurício da Rocha Ribeiro citou entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que a
propaganda antecipada se caracteriza mesmo sem pedido expresso de votos, mas
pela divulgação subliminar de candidaturas. E disse que“o TRE-RJ não tem tolerado a propaganda
eleitoral de pré-candidatos fora de época, especialmente aquela divulgada por
meio do acesso gratuito dos partidos ao rádio e televisão”.
A procuradoria
pediu, ainda, multa diária de R$ 50 mil ao PT, se desobedecer a proibição de
veiculação dos programas, e outra de R$ 25 mil a Lindbergh, pela veiculação das
inserções do dia 7 de agosto. Esses pedidos ainda serão julgados pelo TRE.
As informações são do Estadão

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