segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Programa do PT que destaca Lindbergh é suspenso por Justiça Eleitoral no Rio

O TRE-RJ suspendeu a exibição dos programas do PT que iriam ao ar nesta semana no rádio e TV, por entender que as inserções exibidas no último dia 7 caracterizaram propaganda eleitoral antecipada.

O senador petista Lindbergh Farias, pré-candidato ao governo do Estado, era a estrela do programa, centrado em críticas à administração do governador Sérgio Cabral (PMDB), embora sem citá-lo.

O procurador Maurício da Rocha Ribeiro citou entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que a propaganda antecipada se caracteriza mesmo sem pedido expresso de votos, mas pela divulgação subliminar de candidaturas. E disse que“o TRE-RJ não tem tolerado a propaganda eleitoral de pré-candidatos fora de época, especialmente aquela divulgada por meio do acesso gratuito dos partidos ao rádio e televisão”.

A procuradoria pediu, ainda, multa diária de R$ 50 mil ao PT, se desobedecer a proibição de veiculação dos programas, e outra de R$ 25 mil a Lindbergh, pela veiculação das inserções do dia 7 de agosto. Esses pedidos ainda serão julgados pelo TRE.

As informações são do Estadão

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