O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), protocolou
na terça-feira (27) dois requerimentos – um de convocação do ministro das
Comunicações, Paulo Bernardo, e outro, de convite ao presidente da Anatel
(Agência Nacional de Telecomunicações), João Batista de Rezende, na Comissão de
Ciência e Tecnologia. Ele
pede que sejam prestados esclarecimentos a respeito de denúncia da revista
"Veja" sobre tentativa de influência da Oi na Anatel. Os requerimentos também
são assinados pelo deputado Antonio Imbassahy (BA). Segundo a publicação, o deputado federal Vicente Cândido (PT) teria admitido ter perguntado ao conselheiro da Anatel, Marcelo Bechara, quanto ele cobraria para encampar na agência as pretensões da Oi. As multas aplicadas contra a Oi somam mais de R$ 10 bilhões. Bechara disse que foi convidado para uma conversa no gabinete do deputado, o que teria ocorrido no dia 6 de agosto.
O líder também protocolou ofício junto à Corregedoria-Geral da Câmara para que seja apurado eventual cometimento de atos atentatórios ao decoro parlamentar pelo deputado Vicente Cândido.
Segundo o Líder, a denúncia é muito grave e precisa ser apurada. “As agências de regulação foram criadas justamente para defender os direitos dos consumidores e regular o mercado. O que ocorreu nos governos do PT é que elas também foram aparelhadas e, não raro, são focos de corrupção. Isso é inadmissível”, disse.
Sampaio lembrou a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que investigou a venda de pareceres técnicos para beneficiar grupos privados, envolvendo servidores da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e ANA (Agência Nacional de Águas), além de outros órgãos e da ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, muito ligada ao ex-presidente Lula.
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