Tucanos classificam de irresponsável e eleitoreira contratação de médicos sem revalidação do diploma

Sem revalidação de diplomas, quatro mil médicos cubanos estão chegando ao  Brasil trabalhar pelo programa “Mais Médicos”. O anúncio foi feito na quarta-feira (21) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Os deputados Vaz de Lima (SP) e Raimundo Gomes de Matos (CE) classificaram a medida de “irresponsável” e “eleitoreira”.

É mais uma demonstração de que o país não está agindo bem no que diz respeito à saúde, na visão de Vaz de Lima. O tucano criticou a forma irresponsável como o governo do PT vem tratando a formação desses profissionais, sem uma política clara que os incentive.

O governo formalizou ontem uma parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para viabilizar a vinda dos cubanos e disse que o primeiro grupo de 400 profissionais de Cuba chegará ao país neste fim de semana. Eles vão trabalhar em 701 cidades, 84% localizadas nas regiões Norte e Nordeste.

Sobre o revalida, Vaz de Lima lembrou que esse foi um compromisso assumido pelo governo, mas depois houve recuo. “O governo vai trabalhar com a ideia de ter dois tipos de médicos no país: o de 1ª classe e o de 2ª classe. Outro ponto grave é que em vez de pagar os médicos, o dinheiro será encaminhado ao governo cubano, que, segundo consta, repassará para os profissionais 30%. Um equívoco do governo. Quer jogar a população contra os médicos brasileiros. Não é uma forma responsável de se fazer política pública na área”, completou.

Outro problema, destacou, é a falta do domínio do português, que pode colocar em risco a saúde da população. “É uma medida eleitoreira. Não adianta apenas encaminhar o médico para esses lugares se não tem infraestrutura, equipamentos, entre outros. É mais uma medida de marketing, como tudo que vem desse governo”, afirmou.

Gomes de Matos considera lamentável que o ministro continue insistindo nessa ideia. Na opinião do tucano, a iniciativa é irresponsável, pois os profissionais não terão condições trabalhistas e vão para regiões desconhecidas sem conhecer os hábitos alimentares.

O deputado defende plano de carreira para os médicos do país e melhorias no sistema público de saúde. “Por que o Judiciário tem profissionais no interior? Porque remunera bem e tem toda uma estrutura. Já na saúde o mesmo não ocorre. É um contrassenso que o governo vem fazendo nessa insistência de trazer médicos do exterior”, concluiu Gomes de Matos, que considera grave a liberação do exame de revalidação para os estrangeiros.

Em plenário, Eduardo Azeredo (MG) demonstrou preocupação com a atitude do governo. “Nós precisamos saber de que forma será feita essa importação, se haverá revalidação dos diplomas, se o pagamento dos salários chegará aos médicos e se eles poderão trazer a família”, defendeu.

Ele acredita que a Comissão de Direitos Humanos precisa se posicionar sobre o assunto. “Que não tenhamos o risco de ter um tipo de trabalho que se assemelha ao próprio trabalho escravo, em que eles receberão, em vez dos 4 mil dólares que o governo brasileiro vai pagar, algo em torno de 30”, destacou.

Para Azeredo, a solução para a saúde pública não é tão superficial. “Nós temos a solução para a saúde: mais recursos, uma série de outras providências, como a questão do mínimo de 10% para esta área ser utilizada, como já acontece, com o mínimo de 12% para os Estados e o mínimo de 15% para os Municípios. Portanto, 10% mínimo para a saúde. Essa, sim, é uma solução, e não apenas importar médicos estrangeiros”, argumentou.

As entidades médicas também criticaram duramente a decisão do Ministério da Saúde. “Sem a devida revalidação de seus diplomas e sem comprovar domínio do idioma português, desrespeita a legislação, fere os direitos humanos e coloca em risco a saúde dos brasileiros”, alertaram.

Condições diferenciadas

→ Os profissionais de Cuba terão condições diferentes das dos demais estrangeiros atraídos ao país. Não receberão diretamente a bolsa de R$ 10 mil mensais do governo brasileiro. A quantia será repassada ao governo de Cuba, que fará a distribuição a seu critério.

→ A chegada de mais dois mil cubanos está prevista para outubro, quando começará o segundo módulo de treinamento do programa. Padilha explicou que esses estrangeiros passarão pelo mesmo processo de avaliação, com duração de três semanas, ao qual serão submetidos os demais médicos com diploma no exterior.

→ O primeiro módulo começará na segunda-feira em Recife, Salvador, Brasília e Fortaleza. Os médicos aprenderão conteúdos relacionados à legislação do sistema de saúde brasileiro, funcionamento e atribuições do SUS e língua portuguesa.

Matéria disponível em áudio: Clique aqui


Reportagem: Letícia Bogéa