segunda-feira, 9 de setembro de 2013

OAB declara apoio à PEC do senador Alvaro Dias

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (09/09), por unanimidade, apoio à PEC 196/2007 do senador Alvaro Dias (PSDB/PR) que prevê voto aberto em casos de cassação de mandato.

Convidado pela OAB, Alvaro Dias falou na sessão plenária da ordem para conselheiros de todo o país: "Os novos tempos exigem mudanças transcendentais. A juventude foi às ruas, escreveu um manifesto de protesto e o Congresso Nacional retirou das gavetas propostas que estavam guardadas há muito tempo, como a PEC do voto aberto. A OAB tem uma missão grandiosa neste momento da história", disse.


Alvaro Dias também falou que, para não haver suspeição de que há uma manobra protelatória, a Câmara precisa votar a PEC de sua autoria, já aprovada pelos senadores e que tem condições de ser promulgada ainda em setembro.

O senador defendeu ainda a preservação das instituições e o fim do sistema político de balcão de negócios: "Podemos discutir a reforma política, mas certamente a população deseja muito mais, pois quer a reforma da cultura política e a destruição do sistema de promiscuidade. As instituições devem ser reedificadas, mesmo sob os escombros da descrença, para depois se tornarem mais valorizadas e acreditas perante à sociedade", finalizou.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Coelho, defendeu o voto aberto como forma de os políticos prestarem contas à sociedade:"A PEC demonstra a preocupação do senador Alvaro Dias com a transparência. O senador sabe dignificar o Parlamento, com seu mandato ético e à altura dos grandes desafios. Faremos no site da OAB uma campanha pelo voto aberto, que é inerente à qualidade da democracia representativa", disse o presidente.

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