Das
cerca de 6 mil creches e pré escolas prometidas pelo governo federal para serem
entregues até o final de 2014, apenas 4,2% foram concluídas. A entrega desses
empreendimentos é uma das promessas eleitorais da presidente Dilma Rousseff. A
conclusão de quadras esportivas a serem implementadas nas escolas também está
em ritmo lento. Os dados foram levantados pelo Contas Abertas no último Balanço
do PAC 2 e correspondem aos três primeiros anos do programa.
Das 5.257 creches
e pré escolas previstas para serem finalizadas durante o PAC 2, apenas 223
estão concluídas. Do total, 427 estão em ação preparatória, ou seja, o
empreendimento contratado, em fase de preparação para iniciar a licitação.
Outras 2.262 iniciativas estão em licitação de obra, mas sem ordem de serviço.
516 creches e pré-escolas já foram selecionados, mas estão em processo de envio
ou análise de documentação para a contratação (em contratação).
A maior parcela
das creches que não saiu do papel está localizada no estado de Minas Gerais:
359. Em São Paulo, até o final de 2013, 336 creches estavam em fase iniciais de
execução. Completam o ranking os estados do Pará, Bahia e Rio Grande do Sul,
que possuem 229, 227 e 199 creches e pré escolas ainda estacionadas na
burocracia, respectivamente.
Apesar
do baixo número de ações concluídas, o balanço afirma que 4.741 creches e pré
escolas já foram contratadas. Essas creches devem beneficiar 2.144 municípios
em todos os estados. Os investimentos devem chegar a R$ 6 bilhões. “Com todas
as creches em funcionamento, 1,6 milhão de crianças devem ser atendidas em todo
o país”, explica o balanço.
As creches não saíram do lugar mesmo com algumas
facilidades implementadas em 2013, como a creche pré moldada, por exemplo, que
possui construção mais rápida e deixa os empreendimentos 20% mais baratos.
Outra ação foi o fato do governo adotar o Regime Diferenciado de Contratação
(RDC), que possui processo menos burocrático.
No
começo do ano passado, no programa “Café com a Presidenta”, Dilma afirmou que o
governo estava investindo para aumentar o número de creches no país inteiro e se mostrou otimista ao afirmar que
o número de creches entregues poderia chegar a quase 9 mil.
Quadras
Em relação às quadras esportivas nas escolas, 481 do total de 9.158 previstas
para a segunda etapa do programa foram entregues. O número representa 5,3% das
iniciativas que devem ser finalizadas até o final deste ano, último exercício
do mandato da presidente Dilma.
As quadras esportivas em contratação, ação
preparatória ou em licitação de obras destinam-se a 7.348 escolas por todo o
país. A maior quantidades de obras nessas situações, assim como acontece no
caso das creches, está localizada no estado de Minas Gerais. A Bahia possui
809 quadras esportivas ainda no papel.
Pernambuco vem logo atrás com 571 quadras em fases iniciais de execução.
Atualmente, 1.329 obras de quadras esportivas em escolas estão em andamento,
14,5% do total de iniciativas previstas.
De acordo com o
governo, 7.292 já foram contratadas em 2.901 municípios das 27 unidades da
federação. Os investimentos nas quadra devem totalizar R$ 2,8 bilhões. As ações
fazem parte do Eixo Comunidade Cidadã do PAC 2 que prevê investimentos em áreas
sociais como saúde, educação, esporte, cultura e lazer
As informações são do portal Contas Abertas
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