Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana esclarece a questão da proibição de música em bares da cidade

A Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana, através de sua Subsecretaria de Posturas, vem, por meio desta mensagem, esclarecer as questões relativas ao fechamento e/ou proibição de música em bares e estabelecimentos congêneres em Nova Friburgo.

Vem sendo divulgado - equivocadamente - que esta Subsecretaria não está permitindo que os bares tenham música ao vivo e que alguns deles, inclusive, estejam sendo fechados pela Posturas.

Entretanto, a informação não tem sido veiculada da maneira correta, pois a fiscalização existe, mas somente os bares que não possuem autorização para tocar música ao vivo ou similares é que estão sendo notificados para que não continuem com os eventos.

Em sua grande maioria - em torno de 90% - os estabelecimentos sequer possuem Alvará de Localização e Funcionamento, colocam mesas e cadeiras espalhadas pelas calçadas e até mesmo nas ruas, não zelando pela segurança das pessoas que ali se encontram e transgredindo o Código de Posturas Municipal.

Esta Subsecretaria ressalta também que recebe inúmeras reclamações quanto à perturbação do sossego promovido pelo volume excessivo da música nos bares e isto faz com que o Ministério Público constantemente exija que sejam tomadas medidas para coibir esta prática.

Entretanto, pode-se notar que existem bares e similares na cidade que trabalham com música, som ambiente e outros, mas devidamente autorizados, com tratamento acústico necessário para que o som não se propague e traga perturbação aos que residam ou trabalhem no entorno desses estabelecimentos.

Assim sendo, é necessário que os bares, além do Alvará de Localização e funcionamento (que é obrigatório), possuam um tratamento acústico adequado para cada tipo de som que gostariam de ter em seu estabelecimento.

A Subsecretaria de Posturas encontra-se à disposição para maiores informações e comunica uma vez mais que as fiscalizações irão continuar, notificando e, se necessário, autuando aqueles que não respeitarem a Lei.

Hudson de Aguiar Miranda      

Secretário de Ordem e Mobilidade Urbana