Subsecretaria de Posturas notifica ambulantes e bares de Nova Friburgo

A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, através da Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana e da Subsecretaria de Posturas, está intensificando a fiscalização dos vendedores ambulantes nas ruas e bares da cidade.

Durante as operações mais recentes foram apreendidas mantas, colchas, redes¸ toalhas, tapetes de banheiro e carteiras, entre outras, todas encaminhadas à Apae e a uma escola do bairro Rui Sanglard.

Esse trabalho tem se mostrado eficiente e 90% dos ambulantes já estão regularizados, como atesta o subsecretário Guilherme Spitz. A Subsecretaria de Posturas, nos últimos dias, vêm intensificando a fiscalização de vendedores ambulantes mais precisamente no Centro, Olaria e Conselheiro Paulino, mas outros bairros também estão sendo fiscalizados.

Durante as operações, os fiscais notificam os infratores, informando-os que devem seguir as normas estabelecidas pela Subsecretaria, como por exemplo, obter a licença de vendedor ambulante, que na maioria das vezes, o que não vêm sendo observado. Os ambulantes devem manter a carteira de inscrição sempre no local de trabalho e visível à fiscalização e são proibidos de estacionar/parar fora dos locais previamente determinados pela Prefeitura, impedir ou dificultar o trânsito nas vias públicas ou outros logradouros. São proibidos de comercializar quaisquer tipos de bebidas alcoólicas ou produtos não autorizados, devendo seguir a lista de produtos que constam no processo de origem.

Devem manter o local de trabalho sempre limpo, não sendo permitida a colocação de mesas e cadeiras e aparelhos de TV, e devem também obter o laudo da Vigilância Sanitária e a carteira de inscrição. Todos são alertados que em caso de descumprimento de quaisquer regras serão advertidos e, em caso de reincidência, terão a mercadoria apreendida e a licença cassada. 

Os bares com música ao vivo devem ter autorização para isso e o setor de Posturas da Prefeitura também atuou na interdição de um bar no bairro Cordoeira devido ao grande número de reclamações quanto à perturbação do sossego e falta de Alvará de Localização. Foram feitas outras fiscalizações em virtude de reclamações quanto ao excesso de barulho de bares e estabelecimentos comerciais. Nos distritos de Lumiar e São Pedro da Serra, os fiscais atenderam a inúmeras reclamações de barulho devido à música ao vivo em estabelecimentos que sequer possuíam Alvará de Localização.

Vendedores ambulantes e proprietários de bares e restaurantes que desejam ter música ao vivo, e que ainda não têm o Alvará, devem procurar a Subsecretaria de Posturas, que fica na Avenida Alberto Braune, 223, anexo à Prefeitura. Mais informações pelo telefone 2525-9238.