No dia 30 de dezembro deste ano, o governo Dilma tem que
entregar a segunda etapa do PAC 2. No entanto, mais da metade das obras do
setor de energia não foram concluídas. Apesar de todos os alertas do Tribunal de
Contas da União (TCU) sobre o risco de déficit energético no país, apenas 254
obras das 725 previstas para o Programa foram entregues, o equivalente a 35%.
Os dados, levantados pelo Contas Abertas no último balanço
do PAC 2, englobam o que foi realizado entre janeiro de 2011 e abril de 2014.
Eles indicam que pouco se fez nos quatro primeiros meses de 2014. No balanço
anterior, de fechamento do ano de 2013, divulgou-se que das 756 obras
previstas, apenas 261 haviam sido concluídas, isto é, 34,5%. Houve, então,
pelos números divulgados, redução da quantidade de obras.
Dentre todos os empreendimentos prometidos, 134 ainda não
saíram do papel, o equivalente a 18,5% das obras.
Apesar do PAC 2 estar três meses de ser finalizado, algumas
obras possuem conclusão prevista só para 2020: casos das hidrelétricas de
Mirador, em Goiás, e de Toricoejo e Água Limpa, em Mato Grosso.
Agregam-se às obras que sequer foram iniciadas, 37 usinas
eólicas – programadas pra serem implantadas na região nordeste e sul, nos
estados de Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul -, e
uma usina termoelétrica a biomassa em Goiás.
Para levar toda a energia, que pretende-se ser gerada com a
entrega da segunda etapa do programa, aos mercados consumidores, incluíram
também obras de Transmissão de Energia. Contudo, elas também estão em ritmo
lento. Apenas 71 obras foram efetivamente realizadas, o equivalente a 40,1%, já
que planejou-se construir 177 delas.
Combustíveis
A previsão de investimentos para os empreendimentos do setor
“Combustíveis Renováveis” são de R$ 623,8 milhões e, por enquanto, três das
seis obras previstas foram concluídas.
Já em “Petróleo e Gás Natural”, empreendimentos programados
para garantir a exploração e o desenvolvimento da produção dos campos de
petróleo em terra e em mar, incluindo o Pré-Sal, apenas 70 das 161 obras
previstas foram concluídas, o correspondente a 43,5%.
O Ministério de Minas
e Energia alegou que o eixo Energia do PAC 2 é composto por estudos e obras com
tempo de execução e conclusão mais extensos do que o próprio programa, devido
às peculiaridades inerentes a cada eixo.
Matéria do Contas Abertas
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