Vimos através deste manifesto público apresentar nossa
consternação e preocupação pela forma que se desenvolve a ação de “podas” e
cortes rasos indiscriminados realizados pela Prefeitura Municipal de Nova
Friburgo nos eucaliptos centenários, presentes na Praça Getúlio Vargas,
localizada no centro da cidade. Como é de conhecimento da sociedade, trata-se
de indivíduos vegetais, considerados patrimoniais, da existência de uma rica
biodiversidade, que em conjunto com sua ambiência paisagística, é considerado
Patrimônio Natural, Histórico, Cultural e principalmente afetivo da sociedade
Friburguense, tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico
Nacional – IPHAN.
Durante toda a operação até então realizada, ao qual
acompanhamos e registramos fotograficamente, notamos que os
procedimentos técnicos (e/ou a falta deles), estão sendo conduzidos de uma
forma amadora e/ou despreparada. Em se tratando de bens patrimoniais, a nosso
ver seria necessário além dos inventários específicos de cada árvore, com a
situação de estado de conservação e as devidas sugestões de intervenções,
acompanhamentos de Engenheiros Florestais, Arquitetos da área da conservação,
Biólogos, Botânicos, técnicos patrimoniais e demais profissionais capacitados.
Outro aspecto preocupante se refere à falta de informações
detalhadas sobre os procedimentos técnicos, acessibilidade a documentações
jurídicas, planilhas, inventários patrimoniais, e transparência nos laudos
elaborados por uma instituição de ensino privada, assim como o fato de não ter
sido promovida por um processo com trâmites e Audiências Públicas extensas para
discutir os serviços a serem executados, e a definição de contratação de uma
serraria que comprove qualificação para a execução dos serviços. Em se tratando
de um bem de alto valor patrimonial, singular na região serrana e no estado, o
processo de publicização deveria ter sido estendido por um prazo maior,
oferecendo a sociedade representada um tempo para o diálogo, análise dos laudos
e discussões coletivas para sugestões e opinião de órgãos representativos da
sociedade civil.
Abaixo detalhamos melhor alguns pontos que foram citados
acima, observados desde a segunda-feira, 26 de janeiro/2015, quando a
população, ao ir às ruas, se deparou com uma devastação na Praça Getúlio
Vargas, e buscou informações e esclarecimentos para justificar a ação violenta:
a) Embora a
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo tenha parceria com a Universidade Federal
Fluminense - UFF, a mesma buscou parceria com a Universidade Privada Estácio de
Sá para adquirir laudos e realizar prognóstico quanto às podas e cortes das árvores
centenárias. Entende-se que laudos de diferentes instituições poderiam ter sido
comparados antes da autorização dos trabalhos;
b) Com a
disponibilização de fotos das árvores cortadas ou podadas em redes sociais,
imagens veiculadas na mídia e in loco; que qualquer pessoa que passou pelo
local teve acesso, verificou-se que muito provavelmente foram feitos cortes e
podas indevidas de indivíduos (árvores) saudáveis, como verificado nas fotos em
anexo;
c) Em momento
algum verificou-se técnicos da instituição que providenciou os laudos técnicos
acompanhando o trabalho, para que, em casos necessários em que fossem
observados a não necessidade de cortá-los ou podá-los, mandassem suspender o
serviço. Essa cautela é usual em trabalhos desta natureza;
d) A Prefeitura
de Nova Friburgo não disponibilizou à população até o presente momento qualquer
inventário patrimonial natural de cada indivíduo (árvore), muito menos um
planejamento e detalhes da operação;
e) Observou-se
que os funcionários que executam o serviço de cortes e podas das árvores não
estão utilizando equipamentos de segurança (EPI´s) obrigatórios para a execução
do trabalho, bem como observa-se a falta de sinalização devida, cavaletes de
informação, bem como devida disposição das moto-serras e circulação contida de
tratores e caminhões no recinto definido como de segurança;
f) A Prefeitura
de Nova Friburgo desconsiderou, com os corte rasos e podas das árvores, as
questões afetivas, históricas e culturais das árvores centenárias que compõem a
Praça Getúlio Vargas. Nessa situação em que poderia haver uma previsão de
comoção, ao nosso ver era necessário um processo informativo gradual e
transparente,
Diante do exposto, procuramos sempre buscar informações
detalhadas e a busca por um ambiente de diálogo horizontal com o poder público,
participando inclusive de um encontro com o Prefeito no dia 28 de Janeiro de
2015 no Salão Azul. Porém não percebemos nenhuma abertura para o diálogo, e sim
postura autoritária com a disponibilidade de informações rasas e evasivas,
pouco conclusivas em se tratando de inúmeras dúvidas e ressentimentos por parte
da sociedade. Isso se mostrou claramente na prática arbitrária e brusca, no que
se refere à antecipação das derrubadas e podas, previsto como terceira etapa
para os dias 31/Jan e 1º/Fev; para a quarta-feira, dia 28/Jan, onde foi
realizada a derrubada da “árvore mãe”, promovendo comoção, medo e aumentando a
tristeza associadas as memórias afetivas.
Nesse sentido, pedimos a este Ministério Público a leitura e
análise de nossas colocações, e o pedido de paralisação imediata da operação de
derrubada e podas, para que se tenha um tempo extenso para maior publicização
da temática, acesso aos laudos e participação e deliberações por parte das
representações da sociedade civil organizada. Certos de que tomarão as medidas
cabíveis, o grupo assina este documento em folha anexa, assim como apresenta
fotos que ajudam a compreender a atual situação precárias dos serviços que vem
sendo executados pela Prefeitura de Nova Friburgo, na Praça Getúlio Vargas.
Atenciosamente;
GRUPO DE MOBILIZAÇÃO NOVA FRIBURGO
Para acessar a página do grupo Abraço às Árvores - SOS Praça Getúlio Vargas, no Facebook, Clique aqui
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