“Pátria educadora” é incapaz de cumprir metas do Plano Nacional de Educação, alerta deputado

Um ano após a sanção do Plano Nacional de Educação (PNE), nenhuma das metas foi cumprida, o que causa preocupação em quem lutou pela aprovação. O deputado Izalci (PSDB/DF) acredita que, no atual ritmo, o governo não conseguirá implementar o plano em sua totalidade e alcançar as metas estabelecidas. Na verdade, os brasileiros da “pátria educadora” não têm nada o que comemorar, pois o setor tem sido um dos mais maltratados pelo governo da presidente Dilma e uma das vítimas preferenciais do arrocho recessivo em marcha.

“Nossa preocupação é que esse plano, na prática, não seja transformado apenas num plano de intenção. Precisamos acompanhar para que seja executado. Mas o que nos deixa apreensivos é em função dos cortes no orçamento e da não priorização”, alerta Izalci.

As primeiras exigências da lei, que deveriam ser cumpridas nesse primeiro ano de vigência, não foram executadas de forma satisfatória, na visão da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que lançou esta semana um manifesto em que define a situação do plano como “inquietante”. “Lamentavelmente, a qualidade de implementação do PNE é muito baixa”, diz o documento, que agrega a opinião de inúmeras entidades.

Em audiência na Câmara, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou na última quinta-feira (25) que 90% dos estados e municípios cumpriram a meta estabelecida de elaborar planos locais de educação, de acordo com os objetivos contidos na lei federal. Ribeiro garantiu que o ajuste fiscal não afetará a área.

Mas os números mostram que a educação não é prioridade. Izalci afirma que, se não aumentarem os recursos, as dificuldades para tirar o plano do papel serão cada vez maiores. Na contramão do que declarou o ministro, a educação foi uma das mais afetadas com o arrocho fiscal promovido pelo governo do PT: perdeu R$ 9 bilhões da receita prevista para este ano (cerca de 13% do total).

Com menos recursos e com a derrocada de programas já implementados, Izalci afirma que a tendência é governo não conseguir concretizar as metas do plano em tempo hábil. Como afirma o Instituto Teotônio Vilela, órgão de estudos do PSDB, a dificuldade no caminhar lança sombras sobre os objetivos mais ambiciosos que estão pela frente, como, por exemplo, colocar pelo menos metade das crianças de até três anos em creches até 2016 – um déficit hoje de pelo menos 2,5 milhões de vagas. Idem em relação à meta de levar 1,6 milhão de jovens de 14 a 17 anos que estão fora da escola para as salas de aula até o ano que vem.

“Para atingir as metas, se não houver crescimento do recurso vai dificultar a execução do plano. Algumas metas podem ficar comprometidas se não derem uma atenção especial ao plano. Por enquanto só tem o slogan. Precisa transformar esse plano em realidade”, alerta o tucano.

Izalci lembra que até mesmo o que já foi vitrine do governo desmoronou. No Fies, os estudantes foram submetidos a regras restritivas de acesso por determinação de Dilma. Oficialmente, quase 180 mil alunos deixaram de ser atendidos, mas a projeção é de que o número chegue a meio milhão até o fim do ano. O Pronatec sequer foi oferecido neste ano. As primeiras turmas só devem ser abertas em julho, já sob o peso da decisão do governo de cortar as vagas disponíveis a um terço do que foi ofertado em 2014, no menor patamar desde o lançamento do programa, em 2011.

 “Para atingir as metas estabelecidas no crescimento dos alunos no ensino superior sem utilizar e incrementar o Fies será muito difícil, assim como se não houver incremento na educação à distância. Além das dificuldades em relação aos royalties, pois a Petrobras está sem capacidade de investimento e, consequentemente, vai reduzir a questão dos royalties, que era a esperança de recuperar esse déficit da educação e executar o plano. Há uma apreensão nesse sentido”, diz o deputado.

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Reportagem: Djan Moreno