Representantes do meio rural participam de reunião do Conselho Municipal

Na última semana, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) se reuniu, no auditório do Centro Administrativo César Guinle, para debater assuntos relacionados ao meio rural, tais como programas voltados para a produção e também para a conservação das estradas vicinais. Entre outros assuntos debatidos durante o encontro, a Declaração Anual de Produção Agrícola (DECLAN) foi o tema de maior destaque.

O DECLAN é um documento destinado a apurar o valor a ser utilizado no cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na ocasião, o secretário municipal de Agricultura e presidente do CMDRS, Selmo Santos, explicou que a Prefeitura, além de realizar este tipo de atendimento em um setor específico dentro da Secretaria de Agricultura, também realiza um trabalho itinerante no campo para realizar a declaração dentro do prazo.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável foi implantado em 2001 para ampliar as discussões e avanços na produção agrícola do município. Ao longo deste período, já realizou 79 encontros, sempre visando aumentar a percepção do agricultor familiar em relação ao cuidado com a produção e o meio ambiente. Neste último encontro, além de presidentes de associações, cooperativas e sindicatos, estiveram presentes representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), ConRural e Sebrae.