O Projeto de Lei do Senado nº 618/2015, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), aumenta em um terço a pena de estupro quando
o crime for praticado por mais de uma pessoa.
Conheça o Projeto:
(Clique nas imagens para melhor visualização)
Opinião do Blog: O TNF ousa a discordar da Senadora, quando a mesma propõe aumento de pena, apenas quando o estupro for cometido por duas ou mais pessoas. Ora, o estupro cometido por uma pessoa também é uma grande brutalidade. Por isso, o ideal seria que a Senadora considerasse propor aumento de pena, independentemente da participação de uma ou mais pessoas. Aí sim!
E você, amigo leitor, o que acha? Considera a proposta eficiente?
E você, amigo leitor, o que acha? Considera a proposta eficiente?
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