Após receber várias denúncias e ser acionada pelo Conselho
Gestor da APA Municipal do Recanto das Palmeiras, sobre a invasão e construção
de cercas dentro da Área de Proteção Ambiental, a Secretaria de Meio Ambiente
de Cordeiro realizou operação para solucionar o problema, contando com o apoio
de equipes das secretarias municipais de Agricultura e Defesa Civil, bem como
do Setor de Fiscalização e Postura.
A ação foi realizada na presença do gestor da APA, Altino
Almeida, e do Presidente da ONG Ser da Terra, Luiz Rogério Bernardes, com apoio
da guarnição de serviço do DPO do 11º Batalhão de Polícia Militar. Foi feito o
desmonte de todas as áreas invadidas, com o recolhimento do arame farpado e dos
mourões de madeira utilizados para cercar os lotes.
O secretário de Meio Ambiente, Paulo Araújo, esclarece que a
área de 8,54 hectares foi destinada ao reflorestamento na implantação do
loteamento Recanto das Palmeiras I. Através do Decreto Municipal 025/2015, foi
transformada em APA Municipal, com nomeação do gestor, criação do Conselho
Gestor e elaboração do Regimento Interno, cabendo ao poder público municipal e
a colaboradores a demarcação oficial com isolamento da área, o reflorestamento
e elaboração do Plano de Manejo.
O secretário adverte que a área não é destinada ao
parcelamento de solo para construção de residências ou similares e que se
houver novas invasões as mesmas serão coibidas. Paulo Araújo vai além: “Caso o
indivíduo seja encontrado em flagrante, o mesmo será conduzido à delegacia
policial para as medidas cabíveis”.
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