Na manhã de sexta-feira (20), o prefeito Rogério Cabral; o
secretário de Saúde, Rafael Tavares; o subsecretário de Vigilância em Saúde,
Ricardo Fazoli e agentes de combate a endemias se reuniram para assinar o
projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal no dia 10 de maio, que beneficia
os agentes de combate à dengue.
O projeto atende uma antiga reivindicação dos agentes da
Vigilância Ambiental da secretaria municipal de saúde, corrigindo a denominação
do cargo em questão, que passa de “Agentes da Vigilância Ambiental” para
“Agentes de Combate a Endemias”.
Durante a assinatura, o Prefeito Rogério agradeceu e
parabenizou todos as agentes pelo trabalho realizado e afirmou estar realizado
com a mudança, que proverá inúmeros benefícios aos agentes: “o objetivo da
reunião foi a assinatura da lei que transfere os agentes da dengue para a
nomenclatura de “Agentes de combate a Endemias. Quando fui procurado pelos
agentes, prontamente os atendi. Nós adequamos a lei municipal à lei federal e
isso traz inúmeros benefícios a eles. A lei foi aprovada pela Câmara Municipal,
eu assinei agora e amanhã eles não serão mais agentes da dengue, serão Agentes
de Combate a Endemias”, afirmou Rogério Cabral.
A correção está prevista no CBO (Classificação Brasileiro de
Ocupação do Ministério de Trabalho e Emprego). A estrutura básica da CBO foi
elaborada em 1977, resultado do convênio firmado entre o Brasil e a Organização
das Nações Unidas – ONU, por intermédio da Organização Internacional do
Trabalho – OIT, no Projeto de Planejamento de Recursos Humanos (Projeto
BRA/70/550), tendo como base a Classificação Internacional Uniforme de
Ocupações – CIUO de 1968.
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