Documento foi entregue hoje ao ministro Henrique Meirelles e
ao governador Francisco Dornelles. Ações
propostas vão de sistema tributário ao mercado de trabalho, passando por
infraestrutura, como sugestões para melhorar a mobilidade e a distribuição
urbana de cargas
O presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa
Vieira, entregou na segunda-feira, dia 30, o Mapa do Desenvolvimento do
Estado do Rio de Janeiro 2016/2025 ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,
e ao governador do Rio em exercício, Francisco Dornelles. O documento,
elaborado por mais de mil empresários fluminenses, propõe medidas para a
melhoria do ambiente de negócios e a retomada do crescimento econômico do
estado do Rio e também do país, já que quase metade das ações se refere a
questões estruturais, como a tributária. O lançamento aconteceu no evento em
comemoração ao Dia da Indústria e contou com a participação de mais de 350
empresários.
“O Mapa foi construído a partir de debates, que envolveram
todas as regiões do Rio. O objetivo é fazer do estado do Rio o melhor ambiente
de negócios do Brasil”, afirmou Eduardo Eugenio. Para Dornelles, “a FIRJAN tem
feito um trabalho pioneiro para o desenvolvimento do estado do Rio de
Janeiro".
Ao entregar o documento para o ministro, Eduardo Eugenio
saudou iniciativas do governo que estão em consonância com as demandas
empresariais reunidas no Mapa do Desenvolvimento, como o teto para gastos
públicos, o programa de concessões, e a discussão sobre a eliminação da
exigência de 30% de participação da Petrobras no pré-sal.
“O importante, agora, é que a sociedade ofereça o devido
apoio a uma agenda que representa a única possibilidade de reversão do quadro
gravíssimo em que o país foi colocado. Nós, empresários, precisamos estar
preparados para fazer a nossa parte”, afirmou o presidente da FIRJAN.
Nesta segunda edição do Mapa do Desenvolvimento estão
listadas 46 propostas e 158 ações distribuídas em cinco pilares: Sistema
Tributário, Mercado de Trabalho, Infraestrutura, Gestão e Políticas Públicas e
Gestão Empresarial. Algumas ações serão diretamente executadas pelo Sistema
FIRJAN. Para aquelas que dependem da atuação junto ao Legislativo ou ao
Executivo federal, estadual ou municipal, a Federação irá atuar, por exemplo,
com a elaboração de projetos, estudos e indicadores. Na primeira edição do
Mapa, referente ao período 2006-2015, 74% das ações foram concluídas ou
avançaram. Um dos destaques deste trabalho foi a implantação do Arco
Metropolitano, em 2014.
Na FIRJAN, Henrique Meirelles destacou a importância de se
reestabelecer a confiança do mercado e, consequentemente, retomar o crescimento
do país. "Temos que criar condições macroeconômicas para que vocês,
empresários, tenham capacidade de investir, produzir, trabalhar. A finalidade
de qualquer política econômica será promover o crescimento econômico”, reforçou
o ministro, que recebeu do presidente do Sistema FIRJAN uma menção honrosa do
Mérito Industrial.
Sistema Tributário
O Mapa do Desenvolvimento 2016/2025 propõe, no âmbito
tributário, a redução da carga e a simplificação. Umas das medidas sugeridas é
a criação de mecanismos de estímulo aos negócios realizados entre as empresas
do estado do Rio, de forma a fomentar as cadeias produtivas locais e,
consequentemente, a geração de empregos, renda e a arrecadação de impostos.
O Sistema FIRJAN também reforça a necessidade de
aprimoramento da gestão das contas públicas. A adoção de um sistema de metas
para a dívida pública federal e a reestruturação das contas públicas do estado
do Rio, visando ajustar as despesas do governo à capacidade de arrecadação de
tributos, são duas das propostas apresentadas.
Para as questões relacionadas ao mercado de trabalho, o Mapa
do Desenvolvimento ressalta a importância da flexibilização e simplificação da
legislação trabalhista. A Federação das Indústrias destaca três pontos nesse
sentido: valorização das negociações coletivas; adoção de jornada flexível,
mediante a fixação de um salário-hora, baseado no salário mínimo nacional; e a
regulamentação da terceirização para qualquer atividade (meio ou fim).
Infraestrutura, gestão e políticas públicas e gestão empresarial reúnem 110 sugestões
Na área de infraestrutura, as demandas estão focadas na
melhoria da infraestrutura de transportes; na garantia de acesso a energia,
telefonia e banda larga com qualidade e baixo custo; na melhoria do saneamento
ambiental; e na promoção da ocupação ordenada dos espaços urbanos. Na questão
da energia, por exemplo, está a ampliação do acesso das indústrias ao mercado
livre de energia elétrica, bem como a permissão para que diversas empresas
atuem como operadoras nas áreas licitadas para exploração de petróleo no modelo
de partilha, e a revogação da participação mínima obrigatória do atual operador
único.
Empresários do Centro-Norte Fluminense participaram do
lançamento, enfatizando questões regionais destacadas pelo documento. Uma das
ações apontadas no Mapa é a conclusão de planos municipais que melhorem a mobilidade
e a distribuição urbana de cargas nas cidades do Rio. “Problemas de
infraestrutura afetam diretamente a nossa competitividade. A discussão é
importante e as soluções sugeridas pelo Sistema FIRJAN beneficiam toda a
sociedade”, disse Joel Wermelinger Araújo, presidente da Representação Regional
FIRJAN/CIRJ no Centro-Norte Fluminense.
Em relação a gestão e políticas públicas, o Mapa do
Desenvolvimento propõe novos programas de concessões, privatizações e parcerias
público-privadas; a diminuição da burocracia para os negócios, incluindo a
simplificação e a agilidade no processo de licenciamento ambiental; e o
fortalecimento do comércio exterior. Entre as propostas na área de gestão
empresarial, estão o fortalecimento da gestão, governança e produtividade nas
empresas; a promoção da inovação e do desenvolvimento tecnológico; e o fomento
da sustentabilidade econômica, social e ambiental no estado do Rio.
Além do documento que reúne as demandas dos empresários para
o estado e o país, o Sistema FIRJAN entregará até julho dez agendas que vão
aprofundar as questões de cada região fluminense, como a Centro-Norte. O Mapa
do Desenvolvimento também conta com um modelo de gestão, que possibilita o
acompanhamento sistemático dos avanços e a realização de ajustes nas propostas
e ações, por conta dos desafios que podem surgir ao longo dos anos. Todas as
ações estão disponíveis para consulta em www.firjan.com.br/mapa.
O lançamento do Mapa do Desenvolvimento também contou com a
presença dos secretários de estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gustavo
Tutuca, e de Transportes, Rodrigo Vieira.
Nenhum comentário:
Postar um comentário