DE PROFESSOR PIERRE:
1284/15 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de
ensino superior de Nova Friburgo de afixar placa ou cartaz com informações sobre a gratuidade na emissão do
Diploma e Histórico Escolar na forma que especifica e dá outras providências.
DE RICARDO FIGUEIRA:
934/14 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 921/14, que
altera o caput e inclui o § 4º no artigo 1º da Lei 3.989/2012, ampliando o mandato e garantindo a reeleição aos
cargos de diretor e dirigentes das instituições de ensino muicipais mantidas pelo Poder Público Municipal.
DE JOELSON DO POTE:
525/13 - Dá denominação de “Rua Ademir Ferreira de Paula” à
rua que liga a localidade de prainha na RJ 130, à estrada para Pilões.
DE FRANCISCO DE BARROS:
786/14 - Dá denominação de “Maria do Carmo Canto Pacheco” à
via pública.
DE MARCIO DAMAZIO:
805/14 - Dá denominação de estrada da Boa Vista a logradouro
público.
2 – PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA:
DE GUSTAVO BARROSO:
1302/15 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal a fim de que envie a esta Casa, Projeto de Lei que incentive o cultivo de plantas Citronela
(cymbopogon winteranius) e Crotalária (crolataria juncea) no Município de Nova Friburgo, como método natural de combate
ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, do Vírus Zyca, da Febre Chikungunya e Amarela e dá
outras providências.
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