Empresários de Cantagalo, Cordeiro, Cachoeiras de Macacu,
Carmo e Sumidouro poderão realizar inscrições gratuitas para o programa “Compra
Mais”, que tem como objetivo fortalecer e promover o desenvolvimento dos
pequenos negócios na região através dos recursos disponibilizados pelo poder
público. A iniciativa é do Escritório Regional Serrana I do Sebrae/RJ, que
prevê a capacitação dos empreendedores através de consultorias de apoio para a
participação em licitações. As inscrições para participação no programa já
estão abertas e o número de vagas é limitado.
Para a analista do Sebrae, Raquel Stumm, o “Compra Mais” tem
como finalidade intensificar e ampliar o ambiente de negócios para os
empresários, utilizando como base o que estabelece a Lei Geral das Micro em
Pequenas Empresas (Lei Complementar nº 123/2006 e LC nº 147/2014).
“A Lei Geral
por si só, não garante que os benefícios nela previstos produzam os efeitos
desejados para as micro e pequenas empresas e por isso, o Sebrae vem
desenvolvendo um conjunto de iniciativas que asseguram o efetivo tratamento
diferenciado previsto na lei. Podemos citar como um dos benefício previstos na
lei, mas que muitos empreendedores não têm conhecimento, a exclusividade de
compras governamentais junto a micro e pequenas empresas para contratos com
valores de até R$ 80 mil. Através do ‘Compra Mais’, os empresários vão adquirir
conhecimentos sobre os benefícios a que têm direitos, além de se capacitarem
para participar de uma concorrência pública. Essa é uma forma de fortalecer e
potencializar a participação dos pequenos negócios em certames dessa natureza”,
afirma Raquel.
Além de todo o conteúdo programático gratuito, os
empresários que participarem do “Compra Mais” também terão direito a uma
consultoria individual gratuita, chamada de “Minha primeira licitação”.
Mais informações e inscrições podem ser feitas pelo telefone
(22) 2523-6908, ou pelo e-mail: raquelmattos@rj.sebrae.com.br.
Calendário do ‘Compra Mais’
Cantagalo – de 19 a 22 de julho;
Cordeiro – de 26 a 29 de julho;
Cachoeiras – de 02 a 05 de agosto;
Carmo – de 09 a 12 de agosto;
Sumidouro – de 16 a 19 de agosto.
Conteúdo programático
O programa “Compra Mais” tem foco nos benefícios que podem
ser usufruídos pelas micro e pequenas empresas nas vendas realizadas para o
poder público e oferece aos participantes os seguintes conhecimentos:
- Modalidades de licitação: pregão presencial, eletrônico e
modalidades tradicionais;
- Legislação de compras e análises de riscos para
participação em licitações;
- Preparação de documentos para participação em licitações;
- Participação em um pregão presencial com os benefícios
para os pequenos negócios;
- Impugnação a um edital de licitação;
- Portais de compras.
Participação das micro e pequenas empresas no país
As micro e pequenas empresas representam 99% dos
empreendimentos do país e são responsáveis por empregar cerca de 50% da mão de
obra do mercado nacional. No entanto, elas participam de apenas 28% do total
das compras realizadas por parte do poder público.
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