Entre os dias 20 e 22 de julho uma equipe técnica formada
por representantes da Junta Comercial do Estado do Rio de janeiro (Jucerja) e
Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro (TCE/RJ) estarão visitando cinco
municípios da Região Serrana para promover a iniciativa chamada de “Caravana da
Desburocratização”. A ideia é disseminar a importância de simplificar e
automatizar os processos de legalização, com foco nos pequenos negócios, em
prol do desenvolvimento econômico local.
A iniciativa conta com a participação do Escritório Regional
Serrana I do Sebrae/RJ e é uma demanda da Sala do Empreendedor de Nova
Friburgo, que pretende reproduzir os procedimentos implantados pelo projeto
“Rio Mais Fácil”, que foi desenvolvido pela prefeitura da capital para
facilitar o licenciamento das empresas e pessoas físicas que desejam sair da
informalidade. O conteúdo do projeto, que é considerado um caso de sucesso
quanto a desburocratização, será compartilhado entre os representantes da
Jucerja, TCE/RJ e técnicos locais.
O objetivo principal da Caravana da Desburocratização, no
entanto, é mostrar aos municípios em que estará presente durante a semana, a
importância de facilitar o processo de abertura, alteração e baixa de empresas,
gerando segurança e agilidade para o poder público e empreendedores, com
redução dos custos sociais e econômicos da informalidade, além da eliminação da
burocracia no processo do registro e legalização de empresas.
Outra premissa da caravana inclui a busca pela adesão de
100% dos municípios do Rio de Janeiro ao Regin (Sistema Integrador Regional),
que beneficia o empreendedor com a redução no tempo de abertura de empresas,
dos custos de deslocamento; através de um ambiente único, simples, seguro e
interativo, com informações e orientações consolidadas na internet, pagamento
de taxas e tributos em meio eletrônico e informatização das obrigações
acessórias.
Os municípios que receberão a visita da equipe da Caravana
da Desburocratização são: Duas Barras e Sumidouro (20/07), Trajano de Moraes e
Santa Maria Madalena (21/07) e Nova Friburgo (22/07), onde também acontecerá um
encontro com técnicos locais e a Rede de Agentes de Desenvolvimento da região,
que vão participar do seminário “Simplificação do Licenciamento Empresarial –
Tornando a vida dos gestores públicos e dos empresários muito mais simples”.
O evento contará ainda com um painel cujo tema é
“Licenciamento de Negócios”, que terá a exposição do projeto “Rio Mais Fácil”
(realizada por técnicos das secretarias municipais de Ordem Pública e
Vigilância Sanitária do Rio de janeiro) e palestra sobre “Governança Pública e
Desburocratização” (que será ministrada por auditor de Controle Externo do
TCE/RJ).
A importância do tema
A desburocratização nos processos ligados ao
empreendedorismo é destaque no relatório do Banco Mundial denominado Doing
Business, o qual relata a facilidade de se fazer negócios em 189 países
analisados. O documento é utilizado como vitrine para os investidores
internacionais nas cidades em todo o mundo.
De acordo com esse relatório, o Brasil encontra-se na 116º
posição, atrás de países como Gana, Quênia, Namíbia, Vietnã e Nepal.
Calendário de atividades da Caravana da Desburocratização
20/07
Duas Barras – 10h (na sede da prefeitura local)
Sumidouro – 14h (na sede da prefeitura local)
21/07
Trajano de Moraes – 10h (na sede da prefeitura local)
Santa Maria Madalena – 14h (na sede da prefeitura local)
22/07
Nova Friburgo – Seminário “Simplificação do Licenciamento
Empresarial – Tornando a vida dos gestores públicos e dos empresários muito
mais simples”.
10h – Painel: “Licenciamento de Negócios” (com exposição do
“Rio Mais Fácil” e palestra: “Governança Pública e Desburocratização”).
13h – Encerramento.
Local: Avenida Alberto Braune, 224 – 3º andar – Centro
Administrativo Cesar Guinle (antigo prédio da Oi).
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