PEC apresentada por Alvaro Dias propõe redução do número de deputados federais

O senador Alvaro Dias protocolou uma proposta de emenda constitucional que tem como objetivo reduzir as bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados. O senador argumenta, em sua proposição, que a medida contribuirá para reduzir os gastos públicos, diminuir as despesas do Congresso Nacional e também contribuir para que haja maior agilidade do trabalho legislativo.

Em seu projeto, o senador Alvaro Dias propõe a redução gradual do número de deputados federais, dos atuais 513 para, no máximo, 405 no período de quatro eleições – ou seja, 27 cadeiras por pleito. O projeto também reduz o número mínimo de deputados federais por unidade da Federação de oito para quatro. Pela PEC apresentada pelo senador, o cálculo das cadeiras correspondentes a cada estado e ao Distrito Federal, de responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deverá ser feito a partir de estatística demográfica do ano anterior, fornecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Sobre o desequilíbrio na representação, o senador registra que o estado brasileiro de menor população, Roraima, possui 515 mil habitantes, de acordo com o último Censo, e tem oito deputados federais – cada um deles representando aproximadamente 64 mil habitantes. No outro extremo está o estado de São Paulo, com mais de 44 milhões de habitantes e 70 deputados (o “teto” constitucional) – cada um deles representando em torno de 628 mil pessoas. “Sem dúvida, uma grande disparidade”, afirma Alvaro Dias. Pelo projeto, um estado só poderia ter, no máximo, 50 deputados, número a ser alcançado de forma escalonada.

“Essa PEC tem a intenção de tornar mais justa a relação entre o tamanho da população das unidades da federação e o número de membros da Câmara dos Deputados. Ela demonstra uma preocupação com os gastos públicos, em especial os do Poder Legislativo, mas também, o aperfeiçoamento da democracia representativa indireta, mediante a melhoria da relação quantitativa entre representados e representantes”, enfatizou  Alvaro Dias ao apresentar a proposta.