A Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal
concluiu a votação do Projeto de Lei 4567/16, que retira a
obrigatoriedade de atuação da Petrobras como operadora única de todos os blocos
contratados pelo regime de partilha de produção em áreas do pré-sal.
Para o deputado Otavio Leite, presidente da Executiva
Estadual do PSDB, no Rio de Janeiro, a mudança na legislação sobre petróleo e
gás é apenas pontual, mas ajudará a recuperar a economia com geração de
royalties. “A riqueza [do pré-sal] tem de ser explorada para que gere royalties
e salve o estado e os municípios do Rio de Janeiro".
A proposta será
votada no Plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana.
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