No último dia 28 de julho, o TCE-RJ)confirmou a aprovação das contas
referentes ao exercício de 2015 da Prefeitura de Macuco. O TCE, no entanto,
recomendou ao prefeito Félix Lengruber que, juntamente com sua equipe financeira,
trabalhe a tentativa de contenção dos gastos com a folha de pessoal, que está
um pouco acima do limite prudencial.
Em meio à crise financeira que assola os municípios
brasileiros e tem sido a grande dor de cabeça dos administradores, com alguns
deles literalmente entrando em desespero por não saber a solução para o
enfrentamento desse momento tão conturbado, duas boas notícias mostraram que em
Macuco nem mesmo a escassez de recursos e as dificuldades econômicas são
capazes de frear as ações direcionadas a dois setores considerados prioridade
pelo prefeito Lengruber: educação e saúde.
Conforme os números apurados pela Administração Municipal e
aprovados pelo TCE-RJ, as expectativas no quesito educação, para o exercício de
2015, foram superadas, pois, de acordo com a Constituição Federal, 25% do valor
arrecadado com os impostos devem ser direcionados obrigatoriamente ao setor
educacional. Assim sendo, Macuco ficou acima desse patamar, já que os gastos na
manutenção e desenvolvimento do ensino ficou em 28,65% da receita com impostos
e transferências, ou seja quase 3% acima do previsto em lei.
Quanto ao setor de saúde, a Prefeitura de Macuco designou
verbas para garantir ações e serviços na ordem de 28,12% do total das receitas
com impostos e transferências, ficando acima dos 15% do que regulamenta a
Constituição Federal. Ao tomar ciência do resultado da apreciação e consequente
aprovação de suas contas, Félix Lengruber aproveitou para fazer uma espécie de
desabafo.
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