DE PROFESSOR PIERRE, CLÁUDIO DAMIÃO e GABRIEL MAFORT:
1326/16 - Altera a redação do inciso XIII do § 2º do Art. 42
da Lei Orgânica Municipal, e dá outras
providências.
2 –SEGUNDA DISCUSSÃO
DOS PROJETOS DE LEI:
DE GUSTAVO BARROSO:
1434/16 - Torna obrigatório o descarte e separação do lixo
reciclável, orgânicos e similares, e dá
outras providências.
DE DR. LUIS FERNANDO:
1332/16 - Dispõe sobre a criação do Compromisso de Controle
e Erradicação dos Vetores Aedes e dá
outras providências.
3 – PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA:
DE MARCIO DAMAZIO:
1524/16 - Dispõe sobre a tarifa gratuita no transporte
público para mulheres grávidas para a realização de exames do pré-natal.
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