TRE-RJ informa que o eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral em 2 e
30 de outubro – datas do primeiro e segundo turnos das Eleições 2016 – terá de
justificar sua ausência. Para isso, a Justiça Eleitoral recomenda que, no dia
da votação, ele leve a qualquer seção eleitoral, já preenchido, o formulário de
requerimento de justificativa eleitoral, que pode ser baixado no site do TRE-RJ
ou retirado em um cartório eleitoral.
Além do requerimento, o eleitor terá de apresentar o título
e um documento oficial com foto, como carteira de identidade ou documento de
valor legal equivalente (identidades funcionais); certificado de reservista;
carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação.
O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e menores de
70 anos. Para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos
o voto é facultativo
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