Conforme havia prometido durante seu discurso na solenidade
de inauguração do Centro de Fisioterapia Henrique Monteiro Machado, no último dia 9, o prefeito de Macuco, Félix Lengruber, determinou que
os funcionários lotados na Secretaria de Fazenda trabalhassem em ritmo
acelerado para garantir a liberação, antes da data prevista por lei, do
pagamento do 13º Salário para todos os servidores municipais, incluindo ativos,
inativos, efetivos, comissionados e pensionistas.
Segundo Félix, mesmo
diante de uma crise financeira sem precedentes, que assola todo o país e ao
longo de sua administração acabou prejudicando inúmeras ações que havia
planejado em diversos setores, uma das coisas que em momento nenhum abriu mão
foi a manutenção dos direitos trabalhistas dos servidores, incluindo o
pagamento dos salários rigorosamente em dia. “Contrariando os pessimistas de
plantão, que criticaram antecipadamente e sem conhecimento de causa, estamos
cumprindo nossa obrigação e efetuando o pagamento do 13º. Assim, as famílias
que dependem dos nossos servidores poderão passar um final de ano mais
tranquilo”, garantiu Lengruber.
O dinheiro referente ao 13º Salário de 2016 foi depositado
na conta de todos os servidores do município de Macuco na sexta-feira, 16, já disponível para saque na boca do caixa. É oportuno ratificar que o
pagamento é pago proporcionalmente ao tempo de serviço do empregado,
considerando-se a fração de 15 dias de trabalho como mês integral.
De acordo
com a Lei 4.090, datada de 13 de julho de 1962, promulgada em decreto em 3 de
novembro de 1965, o pagamento pode ser feito em duas parcelas, com a primeira
devendo ser paga do dia 1º de fevereiro até 30 de novembro e a segunda parcela
até o dia 20 de dezembro.
“São inúmeros os municípios que atrasam salários e terão dificuldades para arcar com o 13º, diferente de Macuco, pois jamais atrasei salário nem 13º. Minha marca é respeitar a legalidade e não medirei esforços para tentar viabilizar o pagamento de dezembro e dos direitos trabalhistas antes do fim do ano. A intenção é que ninguém precise recorrer à justiça para reaver seus direitos”, explicou Félix Lengruber.
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