Pesquisa aponta que, sem incentivos, 52% das indústrias
fecharão no RJ. Maioria irá para outros estados
O Sistema FIRJAN protesta pela publicação, no Diário
Oficial do Estado, da Lei 7.495/2016, que suspende por dois anos a concessão e
a renovação de incentivos fiscais pelo governo do estado. A Lei se originou do
Projeto de Lei 1.431/2016, aprovado pela Assembleia Legislativa em 1º/11.
A FIRJAN enviou ofício ao governador Luiz Fernando Pezão
solicitando que ele vetasse a proposta. Sem
veto, o projeto foi transformado em lei. Durante visita à FIRJAN em 23 de
outubro, o governador garantiu que, enquanto estivesse no cargo, haveria
continuidade na concessão de incentivos fiscais.
A FIRJAN alerta que tal legislação gera um clima de grave
insegurança jurídica. Em pesquisa realizada com 199 indústrias e divulgada
no dia 5/12, a Federação identificou que, diante da possível suspensão de
incentivos, 89,6% preveem demissões e 52,6% encerrarão as atividades no estado.
Entre as que indicam suspender as operações, 60% se instalariam em outros
estados.
Para a FIRJAN, a política de incentivos é imprescindível e
deve permanecer ágil, para estimular a realização de investimentos em
território fluminense. O ambiente de negócios no Rio de Janeiro, com
deficiências em áreas como infraestrutura e segurança pública, está entre os
piores dos estados do Sul e Sudeste.
Nenhum comentário:
Postar um comentário