Objetivo é colocar em funcionamento 340 unidades que estão
prontas, ou em fase de finalização das obras, e que ainda não iniciaram o
atendimento à população
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União
de quarta-feira (04), a portaria que redefine o modelo assistencial e de
financiamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em todo o Brasil. O
documento normatiza o anúncio feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, no
final dezembro, e vai incentivar a conclusão de 340 unidades. As UPAs estão
prontas, ou em fase de finalização das obras, e ainda não iniciaram o
atendimento à população.
Atualmente, existem 520 unidades funcionando em todo o País,
outras 165 estão concluídas e sem funcionamento. Existem ainda 275 obras em
execução, sendo 170 delas em fase de conclusão. Segundo as novas regras, o
avanço dos projetos deve ser monitorado para que as unidades comecem,
efetivamente, a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras.
Com a portaria, a partir de agora os gestores poderão
definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito
opções de funcionamento e capacidade operacional, vinculando os repasses de
custeio mensal por parte do Governo Federal à quantidade de profissionais em
atendimento por plantão e não mais pelas três tipologias de porte vigentes até
então.
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