São sempre
extremas as dificuldades encontradas pelas administrações municipais nos
momentos em que precisam decretar estados de emergência ou calamidade pública, diante de desastres naturais, como enchentes, deslizamento de terra e outras
questões similares. Tais problemas geram grandes dores de cabeça aos gestores
porque acabam limitando as ações, especialmente quando há escassez de recursos.
esse
sentido, a parceria com o S2ID é fundamental. O Sistema Integrado de
Informações sobre Desastres (S2ID) agrega diversos produtos da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), cujo objetivo é qualificar e dar
transparência à gestão de riscos e desastres por meio da informatização de
processos e disponibilização de informações sistematizadas dessa gestão.
O atual
secretário de Defesa Civil de Cordeiro, Ailton Taveira, após promover, na
semana passada, a atualização da entidade junto ao S2ID, que visa exatamente
informatizar todo o processo de transferência de recursos caso haja algum tipo
de desastre natural, também regularizou no Banco do Brasil o CPDC (Cartão de
Pagamento de Defesa Civil), que é um instrumento que permite o pagamento
específico e proporciona agilidade, controle e transparência nos gastos da
administração pública.
Os
recursos são repassados pelo Ministério da Integração Nacional e se destinam
exclusivamente ao pagamento de despesas com ações de resposta imediata em casos
de ocorrências graves que necessitem de socorro e assistência às vítimas e
restabelecimento dos serviços essenciais. Além disso, só podem ser utilizados
em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pela
Secretaria Nacional de Defesa Civil.
“Tomara
que não precisemos lançar mão desse instrumento, mas esse cartão é na verdade
mais uma ferramenta da Defesa Civil de Cordeiro para agilizar e dar uma
resposta imediata caso ocorra essas situações emergenciais. O cartão precisava
de regularização e o fizemos junto à gerência do Banco do Brasil com anuência
do nosso prefeito”, explica o secretário Taveira.
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