Entre os meses de fevereiro e março, os prefeitos de 12
municípios da Região Serrana receberão a visita da Coordenação Regional -
Serrana I do Sebrae/RJ para traçar planos e metas em prol do desenvolvimento de
políticas públicas voltadas para o fortalecimento do Empreendedorismo. Durante
os encontros, os gestores municipais têm a oportunidade de adquirir
conhecimento sobre metodologias e práticas que ajudam a impulsionar e
desenvolver a economia local, através do estímulo das atividades empreendedoras,
ao mesmo tempo em que promovem geração de emprego e distribuição de renda.
A iniciativa já ocorreu em seis municípios incluindo:
Sumidouro, Carmo, Santa Maria Madalena, Bom Jardim, Cordeiro e Macuco. Os
encontros aconteceram entre os dias 06 e 15 de fevereiro. Na quarta-feira,22, foi a vez da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu a receber a
equipe do Sebrae/RJ.
A intenção é que até o final de março as Administrações
Municipais de Nova Friburgo, Duas Barras, Cantagalo, São Sebastião do Alto e
Trajano de Moraes também participem dos encontros.
De acordo com a coordenadora regional do Sebrae/RJ, Fernanda
Gripp, essas reuniões com os prefeitos e demais representantes das
Administrações Municipais têm como norteador dois objetivos: o primeiro é
conhecer os novos gestores, cuja maioria assumiu seus cargos após a última
eleição; e iniciar, dar continuidade ou aprimorar as ações que o Sebrae/RJ
realizou nos municípios em anos anteriores.
“É muito importante para o desenvolvimento socioeconômico
dos municípios que haja uma estratégia ou política pública focada no
empreendedorismo, principalmente nos Pequenos Negócios. Para tanto, o Sebrae/RJ
sempre busca uma aproximação junto aos prefeitos para que eles entendam nossas
ações e se tornem nossos parceiros. Com essa iniciativa queremos potencializar
as atividades econômicas da região, dando o apoio necessário para que o poder
público encontre caminhos para promover o desenvolvimento de seu município
através de consultorias técnicas, capacitações, palestras, cursos, workshops,
entre outras formas de suporte”, destaca a coordenadora.
Os principais assuntos abordados nos encontros entre o
Sebrae/RJ e as Prefeituras Municipais estão diretamente ligados a dois
capítulos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar nº
147/2014), considerados de vital importância para promoção do crescimento
econômico regional e que devem ser cumpridos:
1) Desburocratização:
- Que pode ser obtida com a manutenção ou abertura de Sala
do Empreendedor nos municípios (ferramenta prevista na LC nº 147/2014) que
simplifica, centraliza e desburocratiza toda a metodologia de abertura e
encerramento de empresas, evitando que haja uma peregrinação do empreendedor em
mais de um local;
- Modernização e redução de custos operacionais (por meio da
informatização e implementação de sistemas como o REGIN, da Junta Comercial do
Rio de janeiro – JUCERJA – que unifica as etapas de abertura de uma empresa e
libera o alvará em modo on line) o que otimiza o tempo de abertura de uma
empresa, estimulando ao mesmo tempo a ocorrência de atividades empreendedoras
na cidade;
2) Compras Governamentais:
- Outro capítulo importante que estimula a participação de
Pequenos Negócios locais em licitações públicas, fazendo com que o dinheiro
fomente as atividades e permaneça na própria região, além de promover maior
confiança na relação entre o empresariado e a Gestão Municipal.
Além desses, outros projetos e programas que são realizados,
ou recebem apoio do Sebrae/RJ, também foram apresentados aos novos gestores
municipais, entre os quais:
- Jovens Empreendedores (que estimula estudantes do Ensino
Fundamental e Médio a desenvolver ações de caráter empreendedor nas escolas);
- Rede de Agentes de Desenvolvimento – AD (constituída por
servidores nomeados pelos prefeitos para realizarem ações e buscarem
alternativas focadas no desenvolvimento econômico local por meio de parcerias
com municípios vizinhos e troca de experiências).
Diagnóstico
Nos encontros ocorridos até o momento, a equipe do Sebrae/RJ
apresentou um mini diagnóstico aos gestores municipais contendo o número de
empresas existentes, a quantidade de formalizações, quantas são
microempreendedores individuais (MEI), microempresas, empresas de pequeno porte
e grandes empresas. O objetivo foi apresentar o cenário atual do
empreendedorismo na região para apontar possíveis melhorias e ações focadas no
aprimoramento do quadro econômico local.
Nos seis municípios da Região Serrana já visitados estiveram
presentes quatro prefeitos, além dos secretários municipais de Fazenda, Meio
Ambiente, representantes da Vigilância Sanitária, Setor de Licitação, entre
outros que, pela natureza de suas atividades, estão diretamente envolvidos nas
ações desenvolvidas pelo Sebrae/RJ.
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