O TSE decidiu na quinta-feira,27, punir o PT e o PMDB por irregularidades na prestação de contas de 2011,
identificadas em pareceres da área técnica do tribunal. Mais cinco partidos
receberam sanção: DEM, PSOL, PSTU, PSL e PTC.
A maior punição foi a do PT, que teve suas contas reprovadas
parcialmente, sendo condenado a retornar R$ 5,6 milhões ao erário, além de
deixar de receber R$ 7,8 milhões referentes à cota de um mês do Fundo
Partidário deste ano. Entre as principais irregularidades identificadas está o
pagamento de empréstimos fraudulentos ligados à Ação Penal 470, conhecida como
processo do mensalão.
O PMDB teve suas contas aprovadas com ressalva e foi
condenado a retornar R$ 762 mil aos cofres públicos. O partido foi punido,
principalmente, por irregularidades na contratação de uma agência de
publicidade e pelo pagamento de um advogado para defender um filiado em uma
ação não relacionada à atividade partidária.
Também com suas contas aprovadas com ressalvas, o DEM não
foi condenado a devolver dinheiro aos cofres públicos, mas terá que direcionar
mais de R$ 1 milhão do Fundo Partidário deste ano para financiar ações de
incentivo à participação da mulher na política. O valor exato ainda será
calculado, informou a assessoria do TSE.
PSOL, PSTU e PTC também tiveram suas contas aprovadas com
ressalvas. Juntos, eles terão que devolver R$ 766 mil aos cofres públicos.
Assim como o PT, o PSL teve suas contas reprovadas parcialmente, e terá que
retornar R$ 114 mil ao erário.
Com informações da Agência Brasil
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