Segundo a proposta, os chamados bailes de
"pancadões" estimulam a prática de crimes contra crianças e
adolescentes, promovendo o uso, venda e consumo de álcool e drogas, bem como o
agenciamento, orgia e exploração sexual.
Na CDH, a matéria vai ser relatada pelo senador Romário
(PSB-RJ), que solicitou a audiência pública para discutir a questão. Romário
quer trazer para o debate no Senado o autor da proposta, compositores e
cantores de funk, além de antropólogos que estudam o gênero musical. Entre os
artistas listados pelo senador para opinar sobre o assunto estão: Anitta, Nego
do Borel e Valesca Popozuda.
Para Romário, é preciso avaliar em que medida os crimes
ocorridos durante ou após os bailes podem ser coibidos pelo Estado, sem que
seja necessária uma medida tão drástica como transformar o funk em crime.
Para virar projeto de lei, a sugestão ainda precisa ser
aprovada na CDH.
Qualquer brasileiro pode apresentar ideias legislativas para
modificar ou criar novas leis. Se em um período de 4 meses essas ideias
receberem mais de 20 mil apoios, estas serão encaminhadas para a CDH e serão formalizadas.
A sugestão de Marcelo Alonso teve quase 22 mil apoios.
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