terça-feira, 18 de julho de 2017

Mais dois partidos pedem registro junto ao TSE

Atualmente, há 35 partidos políticos no Brasil aptos a participarem das Eleições de 2018, a receberem verbas do Fundo Partidário e a terem acesso gratuito ao rádio e à televisão. E tramitam no TSE, dois requerimentos de registros de estatutos de partidos políticos em formação: o do Muda Brasil (MB) e do Igualdade (IDE).


Para poder participar das eleições, o partido tem que ter registro no TSE até um ano antes da votação e órgão de direção na área do pleito até a data da convenção, de acordo com o respectivo estatuto.

Somente com o registro do estatuto no TSE, o partido garante a exclusividade da sua denominação, sigla e símbolos, sendo proibido o uso, por outras legendas, de variações que possam induzir o cidadão a erro ou confusão.

Haja ideologia nesse país!

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