A aprovação do projeto, no entanto, não foi sem polêmica. O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse não se colocar “contra o projeto”, mas questionou a multa aos estabelecimentos. Para o senador, a multa deveria ser direcionada somente à pessoa física que cometer o crime. Ele também sugeriu a previsão, no projeto, da possibilidade de defesa contra possíveis ataques de animais.
O senador Guaracy Silveira (DC-TO) também criticou o texto,
pedindo “mais sensatez” aos colegas. Já o senador Telmário Mota (PTB-RR)
apresentou um voto em separado, contrário a algumas questões do projeto,
argumentando que a medida vai “acabar com a vaquejada”.
Randolfe Rodrigues negou que seu projeto atinja
manifestações culturais, como a vaquejada. Para ele, as posições contrárias à
sua proposta, na verdade, são um “lobby a favor das rinhas de galo”.
O senador Reguffe (sem partido-DF) destacou que o projeto “é meritório”.
O senador Cristovam Buarque
(PPS-DF) também manifestou apoio ao projeto, ao qual chamou de "marco
civilizatório". Ele, porém, pediu uma reflexão sobre questões como
trabalhadores que usam carroças de tração animal e a caça para alimentação.
Também apoiaram a matéria os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Antonio
Anastasia (PSDB-MG) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
Diante do impasse, Otto Alencar sugeriu uma emenda para
retirar a expressão “indiretamente” do artigo que estabelece a responsabilidade
dos estabelecimentos comerciais, para que a responsabilidade ocorra somente em
caso de ação direta. A sugestão foi aceita tanto pelo autor quanto pela
relatora da matéria.
Outra sugestão, que excluía do alcance do projeto os
“esportes equestres e a vaquejada”, foi rejeitada pela relatoria.
Nenhum comentário:
Postar um comentário