Ex-prefeito Rogério Cabral é denunciado por crime ambiental

O ex-prefeito de Nova Friburgo, Rogério Cabral, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por crime ambiental. Além dele, também foram acusados o ex-secretário municipal de Meio Ambiente, Ivison Macedo, e o secretário de Defesa Civil, o coronel João Paulo Mori.

O delito,que está previsto no artigo 63 da lei de crimes ambientais, envolve a alteração feita no aspecto do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça Getúlio Vargas, localizado no município de Nova Friburgo, que é tombado pelo  IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)

A peça acusatória elaborada pelo MPF diz que o denunciado, no caso o ex-prefeito Rogério Cabral,  teria ordenado, em 18/01/2015, em comunhão de esforços e unidade de desígnios com seu secretário de Defesa Civil, João Paulo Mori, supostamente sem prévia autorização do IPHAN, e em desacordo com o tombamento, operação de corte raso de árvores da espécie Eucalyptus robusta e poda de outros indivíduos da mesma espécie.

  

Ainda segundo a denúncia, os documentos técnicos, anexados ao processo, comprovam que as podas e cortes rasos realizados nos elementos arbóreos foram feitos em desacordo com os Relatórios Técnicos. Esses procedimentos foram realizados autorização do IPHAN.

A audiência foi designada pelo Juiz para o dia 21 de fevereiro de 2019.