As prefeituras devem entrar no site do
Ministério do Turismo (MTur), preencher os dados e enviar os documentos
necessários que atendam aos requisitos para a atualização do mapa.
O prazo para o cadastramento das cidades foi aberto no dia
1º de abril, mas apenas a cidade de Paraty, na Costa Verde fluminense, já
realizou todo o processo. Dos 92 municípios do estado, 41 possuem a chave de
acesso ao site, mas ainda não entregaram os documentos. A cada dois anos o mapa
é atualizado.
Após o cadastramento, o governo estadual tem até o dia 31 de
julho para validar a documentação. Após esse processo, o mapa será reformulado
pelo Ministério do Turismo até o dia 15 de agosto. A última versão do Mapa, de
2017, possui 89 cidades.
Ministério do Turismo exige requisitos básicos das cidades
Novas exigências para os municípios integrarem o Mapa foram
feitas em 28 de dezembro de 2018, através da Portaria Nº 192 do MTur, como: ter
um órgão responsável pela Pasta de Turismo, dotação orçamentária destinada ao
setor, Conselho Municipal de Turismo ativo, possuir prestadores de serviços
turísticos de atividades obrigatórias registrados, adesão formal do município
ao Programa de Regionalização do Turismo e à Região Turística e também adesão
formal da IGR ao Programa de Regionalização do Turismo
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