Entra em vigor a lista “Não Perturbe” para operadoras de telecomunicações

Entra em vigor nesta terça-feira,16, a lista “Não Perturbe” para operadoras de telecomunicações. A medida vale para as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo, que também deverão criar e divulgar amplamente um canal, por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações.

A Anatel determinou também que as empresas que são objeto da decisão não poderão mais efetuar ligações telefônicas, com o objetivo de oferecer seus pacotes ou serviços de telecom para os consumidores que registrarem seus números na lista nacional a ser criada.

Estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil sejam realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações, que só podem prestados por empresas reguladas pela Agência. A implementação da lista nacional de “não perturbe”, neste sentido, busca proteger o consumidor do comportamento destas empresas, e não se estende a chamadas realizadas por empresas de outros setores.