MPF denuncia seis pessoas por desvio de R$ 875 mil em contratos no DER-RJ

O MPF informa que a Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro denunciou Lineu Martins, chefe de gabinete de Henrique Ribeiro, ex-presidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (Funderj/DER-RJ), e outras cinco pessoas, por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. A partir de acordos de leniência e colaboração, o Ministério Público Federal identificou o pagamento de propina de R$ 875 mil recebida por Lineu nos contratos do DER com a empresa Route Tecnologia.

De acordo com a denúncia, Lineu tinha por função acompanhar, fiscalizar e controlar a execução de contratos e convênios firmados com o DER. A empresa Route integrava o Consórcio Guanabara, contratado em 2010 para prestação de serviços de fiscalização de trânsito, de operação e gestão de informações de trânsito nas vias sob jurisdição do órgão. Para tanto, apresentou a proposta de leitura de placas de veículos em tempo real, por meio de OCR e o monitoramento de estradas por motocicletas equipadas com câmeras.

Para desenvolver o sistema, Lineu forçou a subcontratação da empresa Softharde Soluções, administrada por Andriano Martins, seu irmão, e que tinha como sócia sua esposa, Juliana Castilho, ambos também denunciados. 

Em acordo de colaboração, os sócios e administradores da Route, incluídos na denúncia, revelaram que, apesar de efetivamente prestar serviços, a Softharde não tinha empregados e toda equipe de apoio era fornecida pela Route. Além dos pagamentos de desenvolvimento do sistema, a Softharde também era usada pra repassar valores a Lineu Martins.

Pelo serviço eram pagos R$ 51 mil por mês. Na análise das movimentações bancárias, também foi identificado o repasse mensal de R$ 62,5 mil, por pouco mais de um ano, o que correspondia a cerca de 1% do valor do contrato da Route com o DER, e a transferência, em sequência, dos mesmos R$ 62,5 mil de Andriano para Juliana.