O Senado aprovou nesta terça-feira (7) a medida provisória 563/12 e a emenda do líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), que zera os impostos federais da cesta básica. Senadores tucanos esperam que a presidente Dilma Rousseff sancione a proposta sem vetar a emenda. Com isso, esses alimentos ficarão até 15% mais baratos, como destacou o senador Aécio Neves (PSDB/MG).
“Não há nenhuma medida nesse momento de maior alcance social do que a redução dos custos da cesta básica. O Ipea nos mostra que, para a população de mais baixa renda, o custo com alimentação alcança até dois terços do total da remuneração da família”, afirmou.
Para o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), a emenda vai aliviar o bolso do cidadão mais pobre. “A medida traz um alívio no orçamento da população já sufocada com a elevada carga tributária e mostra a sintonia do PSDB com a vida real dos brasileiros”, destacou.
De acordo com o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), estudo do Ipea mostra que os impostos indiretos atingem os mais pobres três vezes mais que os mais ricos. No atual sistema tributário, quem ganha mais paga menos impostos. Segundo o parlamentar, o PSDB tenta corrigir essa desigualdade ao desonerar os produtos da cesta básica. “É um projeto que vai na direção da igualdade, da justiça e da correção da profunda regressividade do nosso sistema tributário”, argumentou.
O senador Mário Couto (PSDB/PA) lembrou que o Brasil é um dos países que mais cobram impostos do povo. “O deputado Araújo vem com uma emenda dizendo assim: “Pelo menos, presidente, retire os impostos da cesta básica, para que o povo brasileiro, aquele sofredor, aquele de baixa renda, possa ter melhores condições de vida”, ressaltou.
“É uma colaboração importante para que essa medida provisória possa também atingir um dos setores sensíveis da sociedade, que é o abastecimento”, completou Lúcia Vânia (PSDB/GO).
Para o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), o desconto é um benefício “incomensurável” para o brasileiro. “Retirar os tributos vai fazer com que a cesta básica reduza, no mínimo, de 10% a 15%. Isso para quem ganha salário mínimo ou está no Bolsa Família é um ganho mais do que importante”, finalizou.
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Reportagem: Artur Filho
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