Durante coletiva realizada sexta-feira, 29 de janeiro, na
Fundação D. João VI, o secretário municipal de Finanças de Nova Friburgo,
Juvenal Condack, anunciou mudanças em relação ao IPTU 2016. Segundo disse, esse
ano o contribuinte não deve esperar o carnê pelo Correio, mas sim retirá-lo
pela internet ou em postos avançados montados pela Prefeitura, ou nas agências
do Banco Bradesco. E vale ressaltar que o vencimento da cota única ou da primeira
das dez parcelas é no dia 19 de fevereiro. Já o Imposto sobre Serviços (ISS)
tem vencimento da cota única ou da primeira de quatro parcelas no dia 25 de
fevereiro.
Juvenal Condack afirmou que essa mudança tem o objetivo de
trazer maior eficiência e economia para a prefeitura, ao deixar de fazer a
entrega pelos Correios. “Além dos custos com as entregas, muitos carnês
retornavam devido a alterações no endereço ou mudança de moradores”.
Um link para a retirada do IPTU pela internet foi
disponibilizado pela prefeitura através do site www.pmnf.rj.gov.br. Para
imprimir o boleto de IPTU 2016, o contribuinte deve seguir as seguintes etapas:
acessar o endereço http://egov.pmnf.rj.gov.br/?serv=iptu ou clicar no link no
site da Prefeitura; digitar a inscrição do imóvel no campo indicado (a
inscrição deverá ser digitada obedecendo o exemplo que consta na página);
digitar os caracteres especiais que aparecem na imagem; clicar no botão
pesquisar, localizado logo após o campo de Inscrição do Imóvel.
Os postos avançados foram instalados no Centro, na Fundação
D. João VI, antiga Oficina Escola de Artes, na Praça Getúlio Vargas, na própria
prefeitura e na secretaria de Finanças. Além desses, outros postos foram
abertos nas subprefeituras de Campo do Coelho, Olaria e Conselheiro Paulino. Em
qualquer agência do Bradesco o contribuinte também pode fazer a solicitação de
seu carnê.
Os contribuintes em atraso com o IPTU devem comparecer à
Secretaria de Finanças da Prefeitura de Nova Friburgo, na Avenida Alberto
Braune, 225, no Centro, com o nome completo e número da inscrição, para
atualizar o débito. Não há desconto para o IPTU atrasado. Eventuais dúvidas
sobre o IPTU podem ser desfeitas diretamente no setor de atendimento da
Secretaria de Finanças ou pelo telefone 2525-9211.
O IPTU 2016 sofreu atualização pela inflação oficial dos
últimos 12 meses. A correção foi de 10,33%, que corresponde ao INPC/FIBGE
acumulado nos 12 meses anteriores. O vencimento da cota única do IPTU é o dia
19 de fevereiro, com 10% de desconto, mesma data da primeira de dez parcelas
para quem preferir pagar parceladamente. As demais parcelas vencem todo dia 19,
até novembro, sem desconto e sem juros. A expectativa de arrecadação, de acordo
com a Lei Orçamentária Anual para 2016, é de R$ 18.700.000.
O Imposto sobre Serviços (ISS) tem como data de pagamento da
cota única o dia 25 de fevereiro. Essa é a mesma data para quem preferir pagar
a primeira de quatro parcelas, tendo as demais o vencimento todo dia 25, até
maio. A expectativa de arrecadação é R$ 29.000.000. Em caso de dúvidas sobre
ISS o contribuinte também pode se dirigir ao setor de atendimento da Secretaria
de Finanças, ou pelos telefones 2525-9250 e 2525-9254.
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