Reunião esclarece pontos importantes sobre Chamada Pública
Através do Aviso de Chamada Pública Nº 001/2018, a
Prefeitura de Cordeiro informa que irá realizar o processo para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A
Audiência Pública e Abertura dos Envelopes ocorre na próxima sexta-feira, 02 de
fevereiro, às 09 horas, na Sala de Licitações, no prédio da Prefeitura, na
Avenida Presidente Vargas, N.º 42/54.
Para informar os participantes quanto a todo o processo, uma
reunião foi realizada no Centro de Inclusão Digital Dilta de
Carvalho Feijó, com a presença de representantes dos agricultores; do técnico
da EMATER/RJ, Nemir de Oliveira Rossi; da nutricionista da Secretaria de
Educação, Beatriz Nacif; da coordenadora da Merenda, Eliani Cosendey; e dos
representantes da Comissão de Seleção das Propostas, Francielle Oliveira, Aline
Buarque e Matheus Brum.
Consultora do SEBRAE/RJ, Necisia Aguiar apresentou todo o
embasamento legal e explicou passo a passo o processo da Chamada Pública, que
visa também atender à Legislação Federal. Os editais também foram alvo de
abordagem para que os agricultores dirimissem suas dúvidas. A Secretaria de
Educação confirmou que promoverá duas Chamadas Públicas, tendo como base as
diretrizes do PNAE, com intuito de investir cerca de 60% do programa.
Cordeiro é o primeiro município da Região Serrana a comprar
alimentos por meio do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), devido à
recente alteração do Decreto Federal n.º 7775/2012. Antes do final do encontro,
o represente da EMATER se colocou à disposição dos agricultores para
orientá-los sobre a documentação necessária. A retirada do edital completo pode
ser feita na Sala do Empreendedor, na Avenida Presidente Vargas, n.º 42/54, ou
pelo site www.cordeiro.rj.gov.br.
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