Câmara recebe 355 projetos de lei no primeiro dia de trabalho legislativo

Deputados fazem fila para apresentar seus projetos

Após a abertura do ano legislativo, 355 projetos de lei (PLs) foram apresentados pelos deputados. No primeiro dia de trabalho, mais 8 projetos de lei complementar (PLPs) e 7 projetos de decreto legislativo (PDLs) foram protocolados. Ainda não foi apresentada nenhuma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige, no mínimo, 171 assinaturas.

O primeiríssimo projeto apresentado foi o do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), quer transformar a Bíblia em "Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade" (PL 1/19).

A deputada Bia Kicis (PSL/DF) apresentou uma proposta já discutida na Casa. Trata-se do Projeto de Lei 246/19, que institui o Programa Escola sem Partido.

Todas as propostas apresentadas ainda serão encaminhadas pela Mesa Diretora da Câmara às comissões temáticas e, quando couber, ao Plenário da Casa.