Vereador questiona licitação do transporte escolar em Nova Friburgo

Os vereadores Johnny Maycon e Zezinho do Caminhão acompanharam o pregão de licitação relativo ao transporte escolar de Nova Friburgo, que resultou na Locadora TransFree como vencedora da licitação. E sobre esse pregão, o vereador Johnny Maycon questionou e levantou algumas questões:

1) QUANTIDADE DE LOTES:

A quantidade de lotes licitados em Nova Friburgo, quando comparado a outros municípios, como Petróplis é vergonhosa, aponta o vereador. Enquanto Petrópolis abre a possibilidade de 20 empresas diferentes prestarem o serviço para o transporte escolar, em Nova Friburgo, apenas uma empresa pode ganhar a licitação. Impossibilitando assim a livre concorrência.

2) QUANTITATIVO DE ALUNOS: 

No edital, não encontramos o quantitativo de alunos atendidos por essa prestação de serviço e o detalhamento dos trajetos a serem realizados. O máximo que conseguimos é extrair uma estimativa da quantidade de alunos, baseada na lotação dos veículos.

3) VISITA TÉCNICA:

Outro fato que nos causou muita estranheza foram as empresas que participaram da visita técnica. Participaram apenas 3 empresas: Transfree, Caminhos Dourados e FAOL. Sendo que o sócio da Transfree é filho do proprietário da Caminhos Dourados.

4) VALOR DA LICITAÇÃO:

Numa sinalização de indícios fortíssimos de licitação direcionada, a única empresa participante do pregão, a empresa Transfree foi declarada vencedora pelo valor de R$ 10.275.000,00. Em termos comparativos e proporcionais, o valor da licitação de Petrópolis foi em torno de 25% do valor licitado em Friburgo.

5) PMNF ASSUMINDO O SERVIÇO: 

Por que a Prefeitura não assume este serviço? Por que não adquire os seus próprios veículos? O município assumindo essa responsabilidade, a economia aos cofres públicos poderia, por exemplo, ser utilizada para construção de creches. Não precisa ser matemático e nem gestor, basta ter bom senso para chegar à conclusão que, para o município, é muito mais vantajoso assumir esta responsabilidade, ao invés de "doar" milhões do erário para empresários.

Diante dos fatos apresentados somados a outras apurações, daremos ciência ao Ministério Público Federal e esperamos que a justiça seja feita - concluiu Johnny Maycon.

Vale lembrar que o Blog trouxe o tema transporte escolar em 23 de janeiro, oportunidade em que  os cálculos feitos pelo AVS foram reproduzidos, e apontavam  que cada aluno da municipalidade gastaria, em média, R$ 20/dia de passagem, caso o valor do contrato chegasse, de fato, à casa dos R$ 10 milhões, o que acabou se concretizando (para conferir o post novamente -> Clique aqui).