Os foliões que deixaram para comprar a fantasia e os adereços de carnaval na última hora devem tomar algumas precauções. O Procon de Nova Friburgo aconselha muita cautela no momento de escolher o produto, principalmente se for destinado a crianças.
Além de pedir a nota fiscal, o órgão de defesa do consumidor recomenda que o consumidor verifique a qualidade do produto - por exemplo, no caso de fantasia, se apresenta problemas na costura ou se têm acessórios, que podem se desprender com facilidade. Também é importante informar-se sobre as condições de troca em caso de eventuais defeitos.
O Procon/NF lembra que o lojista tem que se responsabilizar por defeitos de fabricação, sendo que o prazo é de 30 dias para reparar o problema ou, se não for possível, efetuar a troca. O consumidor, por sua vez, tem até 90 dias para reclamar na loja.
Em relação a brinquedos e acessórios carnavalescos, o órgão de defesa do consumidor preconiza que sejam verificadas as indicações de idade, evitando a aquisição de produtos impróprios para crianças. O Procon/NF reconhece, no entanto, que é pouco comum que esses produtos contenham as indicações necessárias, já que a maioria é fabricada em “fundo de quintal”.
O coordenador administrativo do Procon/NF, Evandro Arcanjo, diz que é importante se precaver e buscar informação junto ao lojista. “Se não houver identificação do fabricante, a responsabilidade é do comerciante, que tem que saber o que está colocando no mercado”, afirma.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, se o produto ocasionar lesão o fabricante ou lojista responderá a ações cíveis por danos morais ou materiais, podendo inclusive responder criminalmente, dependendo do prejuízo acarretado. Evandro lembra o caso de uma consumidora que perdeu o couro cabeludo devido ao uso de um produto para tingir cabelo, comumente vendido no período de carnaval. O fabricante foi acionado e teve de indenizar a consumidora por danos morais e materiais, além de arcar com as despesas do tratamento médico e ainda devolver o dinheiro pago pela mercadoria.
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