O diretor administrativo do Hospital Municipal Raul Sertã,
Paulo Coelho, falou sobre o sistema de compras de medicamentos e materiais
hospitalares, sobre o dia a dia na farmácia e almoxarifados do HMRS e a atual
burocracia acerca do tema, que muitas vezes engessa uma compra. O hospital,
apenas no início desse ano, de janeiro a abril de 2016, atendeu a quase 50 mil
pessoas no CTU (Centro de Tratamento de Urgência). Manter uma farmácia e
almoxarifados abastecidos é uma tarefa árdua, mas que, segundo o diretor Paulo
Coelho, está sendo feito satisfatoriamente.
O Hospital Raul Sertã possui três setores que são
responsáveis por armazenar material e medicamentos: um almoxarifado que estoca
papel, tubos de laboratório, por exemplo, a farmácia, que armazena medicamentos
e o almoxarifado de material médico hospitalar, onde são estocados gases,
suturas e os coletores de urina.
O hospital não trata diretamente da compra em si. É a
secretaria municipal de Saúde que é responsável por isso. O procedimento para
uma compra se inicia pela abertura de um termo de referência pelo hospital, que
indica a sua necessidade e quantidade. A secretaria de Saúde abre um processo
que segue um trâmite dentro da prefeitura, que passa pela controladoria,
procuradoria, secretaria de Finanças e termina na secretaria de Logística, que
monta o edital e abre o processo licitatório.
A periodicidade de aquisição de medicamentos e materiais é
feita de ano a ano. “Se a prefeitura precisar comprar veículos hoje, só poderá
voltar a comprar daqui a um ano. Da mesma forma, se tivermos que comprar
“Novalgina” (hipoteticamente), hoje, temos que estimar a próxima compra para um
prazo de um ano. Antes disso eu não posso, por isso o pedido tem que ser bem
estimado”, disse Paulo Coelho.
Mas há as compras emergenciais, que normalmente são
feitas com maior rapidez e o prazo pode variar de seis a três meses. Porém, hoje,
a legislação, de forma geral, entrava bastante esse processo, podendo levar um
prazo de até seis meses para se comprar mesmo em estado emergencial.
Os critérios para compra são pautados pelo histórico
passado. Segundo o diretor administrativo do HMRS, para se fazer uma estimativa
real de compra, tem que se pensar numa farmácia completa com todos os
medicamentos. “Portanto, utilizamos o histórico passado e acrescentamos de 10 a
20%” disse.
Paulo Coelho exemplificou a situação, através de dois
medicamentos: a Dipirona e o Paracetamol. Em alguns casos, usa-se a Dipirona e
em outros o Paracetamol. Mas há momentos em que o hospital fica sem Dipirona,
então usa-se o Paracetamol para suprir a necessidade. “Aí o Paracetamol acaba,
mas a Dipirona, que foi licitada, já está chegando. Então, substituímos. Mas,
temos que fazer um acréscimo, porque a procura pelo Sistema Público de Saúde
está cada vez maior, até por causa da crise econômica atual que atravessa o
país”.
Segundo afirmou o diretor, a rotatividade de pacientes é
muito grande, uma média de 400 atendimentos por dia somente com os pacientes do
CTU.
Paulo Coelho entra fundo nos problemas que cercam a
aquisição de medicamentos e matérias hospitalares. Ele explicou que outros
problemas, indiretos, podem afetar todo esse processo. Como exemplo, ele falou
dos materiais com valores vinculados ao dólar, como a gaze engessada. Com as
oscilações da moeda americana, simplesmente tem fornecedores que deixam de
cumprir com a entrega.
Também existem casos em que os fornecedores, vencedores de
licitações, têm que entregar uma quantidade demarcada, mas não o fazem.
Entregam uma quantidade menor e alegam que não estão encontrando o medicamento
no mercado. “É com tudo isso que lidamos no nosso dia a dia”, disse.
Para se contornar esses problemas, sanções estão previstas
no contrato entre a secretaria de Saúde e o fornecedor. No entanto, muitos
casos vão parar na justiça por ações que são movidas pelo fornecedor. Com isso,
conforme afirmou Paulo Coelho, enquanto essa situação está rolando na justiça,
o hospital fica impedido de adquirir material ou medicamento de outro
fornecedor, pois não se pode abrir processo licitatório se aquele, em questão,
está sob júdice.
O diretor administrativo do hospital entende a ansiedade dos
pacientes quanto à qualidade do serviço que a Saúde deve ofertar à população,
mas é bom que entendam esses procedimentos e a complexidade em torno deles.
“Esta realidade não é apenas em nível municipal, mas é nacional” afirma.
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