O grande número de partidos no Brasil, 35 atualmente, tem
sido apontado como um fator de crises políticas. Como afirma o consultor do
Senado Rafael Silva, a cada eleição, o presidente eleito não consegue a maioria
no Congresso dentro da própria legenda e tem de fazer alianças heterogêneas
para governar. Mas, de acordo com o consultor, falta consenso sobre como
resolver o problema, que também ocorrer com governadores e prefeitos.
Segundo Silva, uma mudança possível seria a cláusula de
barreira, que impede ou limita o funcionamento parlamentar da sigla que não
alcançar certo percentual de votos. Hoje há 17 partidos representados no Senado
e 27 na Câmara.
Para disciplinar o assunto, os senadores Ricardo Ferraço
(PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG) apresentaram a PEC 36/2016, que obteve de
saída a assinatura de outros 34 senadores e foi aprovada na terça (13) pela Comissão de Constituição e
Justiça, seguindo para Plenário.
A PEC é uma das várias propostas tramitando no Senado sobre
reforma política. Estabelece que, para ter lugar no Parlamento, o partido
precisará obter nacionalmente ao menos 2% dos votos válidos em 2018 e 3% a
partir de 2022. Os votos devem estar distribuídos em pelo menos 14 unidades da
Federação, com mínimo de 2% dos votos válidos de cada uma.
Com informações da Agência Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário